Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados - que tem como público alvo juízes e desembargadores do Poder Judiciário - “Direito da criança e do adolescente: estudos complementares, inovações legislativas e a tendência jurisprudencial no Direito Infanto-Juvenil”, promovido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
As aulas, via ambiente virtual da EMERJ e plataforma Moodle, serão realizadas do dia 3 de maio a 6 de junho, com carga horária de 30 horas. As inscrições para o curso vão até a próxima quinta-feira, dia 29 de abril.
No curso tratará de temas como “A proteção da primeira infância no contexto do Poder Judiciário”, “Plano nacional de convivência familiar e comunitária, Leis de Adoção e Convivência e Lei Menino Bernardo, encadeados ao Marco Legal da Primeira Infância e à Lei do Depoimento Especial”, “Depoimento Especial”, e “Temas atuais, polêmicos e contemporâneos do Direito Infanto-Juvenil em seu aspecto infracional”.
O juiz Daniel Konder de Almeida, 2º vice-presidente da Associação Brasileiras dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), será o coordenador e tutor do curso, que contará com videoaulas e videoconferências com o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt; o juiz Hugo Gomes Zaher, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru; a juíza Joana Ribeiro, mestre em Direito Profissional pela Universidade Federal de Santa Catarina; e o juiz Rafael Souza Cardozo, mestrando em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
A inscrição pode ser feita via portal dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
28 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)