Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Na próxima sexta-feira, dia 10, o Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, em conjunto com o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá o webinar O Direito constitucional do consumidor. O evento começará às 9h, com transmissão via Zoom e YouTube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da EMERJ e presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, desembargador José Acir Lessa Giordani, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
As palestras, quatro ao todo, levantarão debates sobre: “Direito de informação do consumidor”; “Nova Lei do Superendividamento”; “As novas ações coletivas de consumo”; e “A vulnerabilidade do consumidor no mundo digital”.
Para isso, participarão como palestrantes a defensora pública do estado do Ceará Amélia Soares da Rocha, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Clarissa Costa de Lima, doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; o promotor de Justiça Rodrigo Terra, mestre em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Sciences; e o professor Bruno Miragem, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O encontro marcará a 28ª reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e a 126ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/O-Direito-Constitucional-Do-Consumidor.html
03 de setembro de 2021