Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Arquitetura e Funcionamento da Internet”, “General Data Protection Regulation: visão panorâmica”, “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados” e “Responsabilidade Civil na LGPD e no Marco Civil da Internet” são alguns dos temas tratados no próximo curso de extensão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Direito Digital e Proteção de Dados”. As aulas ocorrerão as segundas e quartas-feiras das 18h30min às 20h30min, via plataforma Zoom, com início no dia 05 de julho.
A proposta do curso é discutir os principais fatos jurídicos trazidos pela Internet e pelas novas tecnologias, com uma atenção especial à proteção de dados. As vagas são limitas e serão coordenadas pelos professores: Walter Aranha Capanema, advogado, diretor de inovação e ensino da Smart3 e coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); o juiz Anderson Paiva Gabriel, mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (Esaj); e o juiz Gustavo Direito, doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ) e presidente do Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ.
A carga será de 60 horas e o curso é aberto para profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes. As aulas serão gravadas e estarão disponibilizadas aos alunos que não puderem assistir em tempo real durante 30 dias. Os participantes só terão direito ao certificado caso obtenham 75% de frequência nas aulas.
Os alunos terão aulas com o desembargador Cesar Cury, presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da EMERJ; com os juízes Fábio Porto, Daniela Bandeira, Ivana David, Renata Baião e Caroline Tauk; e com os professores Viviane Maldonado, Estela Aranha, Chiara de Teffé, Fabrício da Motta, Vladimir Aras, Rodrigo Gomes, Denise Francoski, Fabrício Patury, Sauvei Lai, Guilherme Caselli e Pedro Mourão.
Mais informações e inscrições (até 01 de julho) no link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/Direito-Digital-e-Protecao-de-Dados/Direito-Digital-e-Protecao-de-Dados.html
25 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)