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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ abre vagas para Curso de Aperfeiçoamento sobre Direito Constitucional Comparado


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“Desenhos constitucionais: Direito Constitucional Comparado” será o tema do novo Curso para Magistrados do Poder Judiciário, promovido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).


O curso terá como coordenadora, tutora e videoconferencista a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; e como co-tutora e videoconferencista, a juíza Cristiana de Faria Cordeiro, mestre em Direito e Saúde pela Fiocruz.


Com carga horária de 30 horas, as aulas serão realizadas de 7 de junho a 6 de julho, via plataforma Moodle. O curso também disponibilizará aulas síncronas, via plataforma Zoom, nos dias 11, 18, 21, 25 e 28 de junho, e 2 de julho. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de junho, via portal dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).


Remotamente, os magistrados receberão aulas sobre “A constitucionalidade dos direitos humanos”, “Democracia e direitos humanos”, “Novas tendências do Direito Constitucional Comparado”, “As decisões do STF - Análise de ADIN’s e ADPF’s”, entre outros temas.


As aulas e videoconferências serão ministradas por operadores do Direito e professores. Dentre eles, estão a advogada e secretária-geral da EMERJ, Luiza Castro, mestra em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da UFF; os desembargadores Cláudio Brandão, doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, e Cláudio dell’Orto, mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Candido Mendes; a juíza Flávia Viveiros de Castro, mestra em Direito, Sociologia e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro; e o juiz José Henrique Rodrigues Torres, especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Para mais informações, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/Desenhos-Constitucionais-Direito-Constitucional-Comparado/Desenhos-Constitucionais-Direito-Constitucional-Comparado.html


21 de maio de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)