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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Dano Moral será tema de debate em evento do Fórum de Direito Civil


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“Questões Controvertidas Sobre o Dano Moral” e “Dano Moral Coletivo” serão temas das palestras do próximo webinário do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza. A transmissão ocorrerá por meio das plataformas Zoom e YouTube, às 10h do dia 17 de maio.


O evento será aberto pela diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), e pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), presidente do Fórum e vice-presidente do conselho consultivo da EMERJ.


O evento terá duas palestras:


“Questões Controvertidas Sobre o Dano Moral” será apresentada pelo desembargador André Gustavo Correa de Andrade, doutor em Direito pela UNESA e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ.


“Dano Moral Coletivo” será apresentada pelo advogado Pablo Malheiros da Cunha Frota, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).


Está na Constituição:


Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (Inciso V) e “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (inciso X).


Os webinares da EMERJ são gratuitos e concedem horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para estudantes de Direito que participarem do evento.


Os interessados devem se inscrever por meio do link:

https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/DANO-MORAL.html

11 de maio de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)