Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) dará aos magistrados do Poder Judiciário a chance de expandir seus conhecimentos com o novo curso “Racismo, reparação e o papel do Direito”.
O curso terá como objetivo capacitar o magistrado para valorar a complexidade de temas que envolvem as questões raciais através das múltiplas legislações, analisando criticamente as epistemologias plurais que favorecem a compreensão de casos relativos às questões raciais. Ao fim do curso, os alunos estarão, também, aptos para julgar ações que envolvam conceitos como justiça racial, representatividade, discriminação positiva, ações afirmativas e racismo, desenvolvendo assim um novo saber de modo a contribuir em suas tomadas de decisões.
“O negro e o Direito no Brasil, “Cotas raciais no ordenamento jurídico brasileiro”, “Sistema penal e racismo” e “O negro e o acesso à terra” serão os temas debatidos e ministrados no curso, que terá transmissão via plataforma Moodle. As inscrições, via portal dos magistrados do TJRJ, vão até o dia 16 de julho. As aulas serão realizadas do dia 19 de julho a 24 de agosto, com 30 horas de carga horária.
O curso terá como coordenador e tutor o juiz André Luiz Nicolitt, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa, autor de livros e artigos jurídicos. Na Escola, preside o Fórum Permanente de Direitos e Relações Raciais.
Serão conferencistas o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá; a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo; o advogado Luiz Gabriel Batista Neves, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; o promotor de justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; a promotora Lívia Sant’Anna Vaz, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; o professor Renato Noguera dos Santos Junior, doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; o juiz Edinaldo César Santos Junior, mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo; e a advogada Camila Garcez Leal, mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.
Para mais informações, como a programação completa do curso, acesse:
24 de junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)