Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Reflexões Sobre o Conceito Jurídico de Crimes de Ódio”, “O Direito e as Relações Raciais: O Pano de Fundo dos Crimes de Ódio Racial” e “Racismo Religioso no Brasil” serão temas debatidos na webinar “Crimes de Ódio”. O evento será promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no dia 18 de junho, às 18h30min.
O encontro será aberto pelo desembargador Paulo Baldez, presidente do Fórum. O promotor de Justiça Tiago Joffily, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Fórum, será o presidente da mesa.
O evento contará com a palestra da promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz (MPBA), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ; da juíza federal do Estado de Santa Catarina Claudia Maria Dadico, doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS); e da professora Ana Carolina Mattoso Lopes, mestre em Direito pela PUC-RJ.
Crimes de Ódio
“O massacre de 2017 da etnia rohingya pelo Exército birmanês”, “A chacina da Candelária” e o caso do “Atirador Wellington que matou 12 crianças numa escola em Realengo” são exemplos de crimes motivados por ódio. A organização Words Heal the World fez um levantamento e registrou que no Brasil os crimes de ódio aumentaram 1,95% entre 2018 e 2019, indo de 12.098 casos em 2018 para 12.334 no ano seguinte. Na mesma pesquisa, a instituição revelou que o número de tentativas de feminicídio triplicou, indo de 2.211 para 7.719. A maior parte dos registros corresponde a crimes motivados por preconceito racial: 72,8%, seguidos pelos provocados pela orientação sexual (14%). O levantamento da ONG mostra que, em 2019, o Brasil teve 33 ocorrências motivadas por preconceito por dia.
Os eventos da EMERJ são gratuitos e são concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para estudantes de Direito.
As inscrições podem ser realizadas através do link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/crimes_de_odio.html
Para saber mais sobre o massacre da etnia rohingya, acesse a matéria do jornal El País, publicada em janeiro deste ano: l https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-01-27/quando-um-tuite-vira-crime-de-odio.htm
Para saber mais sobre o massacre de Realengo, acesse a matéria da BBC de abril de 2021: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56657419
Para saber mais sobre a pesquisa da ONG Words Heal the World, acesse a matéria do jornal O Globo publicada em 25 de janeiro de 2021: https://oglobo.globo.com/sociedade/pandemia-dificultou-registro-de-crimes-de-odio-mas-feminicidio-aparece-deve-subir-diz-pesquisadora-24849316
Para ler mais sobre a pesquisa da ONG Words Heal the World, acesse a matéria do Observatório do Terceiro Setor publicada em 28 de janeiro deste ano:
https://observatorio3setor.org.br/noticias/em-2019-mais-de-12-mil-crimes-de-odio-foram-registrados-no-brasil/
10 de junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)