O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o webinar “Crimes de Ódio”. O evento ocorreu na noite da última sexta-feira (18) por meio das plataformas Zoom e YouTube.
“Nós vamos tratar de um tema extremamente relevante nos dias atuais, no Brasil. Por isso, convidamos três palestrantes que trabalham nessa questão de forma profunda e fundamentada”, disse o desembargador Paulo Baldez, presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, ao abrir o encontro.
A promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz (MPBA) falou que enquanto houver racismo, não haverá democracia: “Nossa história foi contada a partir da perspectiva única, as pessoas negam o racismo, negam as consequências, negam que mesmo 133 anos após a Lei Áurea o racismo é uma questão central da desigualdade no nosso país. Quando o movimento negro diz que não há democracia com racismo, é disso que estamos falando, pois não se discute seriamente o que é democracia sem discutir o que é racismo no país”. Lívia Vaz é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ.
O promotor de Justiça Tiago Joffily, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, foi o presidente da mesa.
A organização não governamental SaferNet, ONG que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito com a missão de defender e promover os direitos humanos na Internet, revelou que em junho de 2020 foi o mês que mais recebeu denúncias sobre assuntos neonazistas, foram 3.616 denúncias.
“São 349 células de inspiração nazistas em atividade no Brasil, sendo 69 delas em Santa Catarina, o terceiro Estado do Brasil com maior números de células neonazistas”, disse a juíza federal do Estado de Santa Catarina Claudia Maria Dadico, doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
A professora Ana Carolina Mattoso Lopes, mestre em Direito pela PUC-RJ e membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, falou sobre o tema racismo estrutural e o conceito jurídico de Crimes de Ódio. Ao final do debate, a professora concluiu: “Discussões como essas precisam ser replicadas, porque só faz sentido pensar na construção de um novo mundo, a partir desse tipo de discussão que enfrenta as questões que são pontos centrais para a mudança do mundo”.
Para assistir à transmissão completa, acesse:
Assista em https://www.youtube.com/watch?v=7o9UW9HT5wo
21 de janeiro de 2021