Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Criado sob a gestão da diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, no dia 3 de maio de 2021, o Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS) é coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Villardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Fiocruz. “A ideia do Núcleo é levar a conhecimento da sociedade informações sobre o que o Poder Judiciário produz em termos de decisões judiciais sobre a saúde, a fim de que estes dados possam ser analisados pelo Poder Público e pela sociedade geral, promovendo debates passíveis de gerar novas políticas públicas que repercutam melhorias no âmbito da saúde coletiva”, destacou a coordenadora do Núcleo.
Segundo a magistrada, que também preside o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, o NUPEBIOS está realizando uma pesquisa, ainda em fase inicial, sobre a abordagem da bioética em processos judiciais sobre interrupção de gestação.
A respeito do assunto, a juíza Maria Aglaé Tedesco também afirmou: “A preocupação de maior relevância é sobre a ética nas tomadas de decisões a respeito da vida. Todos os processos que tenham tal repercussão poderão ser objeto de estudo do NUPEBIOS. No campo do Direito Penal, os processos sobre interrupção de gestação e de erro médico, por exemplo. No campo do Direito Civil, o fornecimento de medicamentos e a imposição de tratamentos médicos são temas de enorme repercussão ética”.
Além da magistrada, compõem o NUPEBIOS o professor doutor Vinicius Chaves e as alunas bolsistas Arina Figueiredo do Vale Ferreira e Sybelle Guimarães Drumond.
“O mais importante neste Núcleo é abrir para a sociedade o trabalho do Poder Judiciário em temas que são direitos fundamentais, com o sério propósito de subsidiar informações relevantes e confiáveis aos entes estatais, a fim de que tenham elementos para implementar políticas públicas passíveis de melhorar a vida das pessoas no campo da saúde”, concluiu a juíza Maria Aglaé Tedesco.
O Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Social - NUPEBIOS é um dos oito núcleos de pesquisa da EMERJ. Todos estão reunidos no Observatório de Pesquisa Bryant Garth, da Escola.
Para saber mais, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/noticias_todas/2021/conheca-o-observatorio-de-pesquisas-bryant-garth-da-emerj.html
27 de setembro de 2021