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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Capítulos 3 e 4 da obra do professor Jordi Beltrán são tema de debate em segundo dia de palestras


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“No Brasil, nós vivemos uma realidade bastante preocupante. Nós temos a terceira maior população carcerária do planeta, são mais de 800 mil. Essa população é formada por jovens negros e periféricos, é a nossa juventude encarcerada”, disse a juíza Simone Nacif, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz, ao abrir a mesa “A motivação das sentenças em matéria de fatos e standards probatórios”, o capítulo três do livro de Jordi Ferrer Beltrán.


O segundo dia do seminário de lançamento da obra “Prueba Sin Convicción: estándares de prueba y debido proceso” promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, foi organizado pelos doutores em Direito pela Universitat de Girona, Janaina Matida e Vitor de Paula Ramos, com transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube, nesta quarta-feira (12).


O presidente do Fórum, desembargador Paulo Baldez, iniciou o webinar explicando que o segundo e último dia do seminário trataria dos capítulos três e quatro do livro de Jordi Beltrán.


O professor titular de Filosofia do Direito na Universidade de Girona (Espanha), que ocupa o cargo de diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e do Mestrado em Raciocínio Probatório, Jordi Ferrer Beltrán, afirmou que os stadards de provas devem ser precisos: “O juiz profissional deve motivar suas decisões. Se os stadards de provas estão formulados de forma tão imprecisa ou subjetiva nós teremos problemas com as motivações”.


“Eu tento mostrar no livro que apenas o método de valoração da prova não basta para tomar uma decisão. Há uma conexão entre o método de valoração da prova e como formulamos os Standards de provas, pois necessitamos dos dois”, afirma o autor do livro “Prueba Sin Convicción: estándares de prueba y debido proceso”.


O evento contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria Threreza Assis Moura, doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); do assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) Vinícius Vasconcellos, doutor em Direito pela USP; da juíza Simone Trento, doutora em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), da juíza Cristiana de Faria Cordeiro; do promotor de Justiça da Bahia Saulo Mattos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); do procurador do Município de João Pessoa Ravi Peixoto, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); do procurador da República do Rio Grande do Sul Luís Felipe Kircher, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); da professora Marcella Mascarenhas Nardelli, doutora em Direito Processual pela UERJ; e do professor Antônio Vieira, mestre em Direito pela Universitat de Girona.


Para assistir a este webinar completo, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=Ec02ES84tuE


Caso se interesse pelo primeiro dia do seminário, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=g58ad1StiSs


Para saber mais sobre os próximos webinários da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, acesse o site da Escola e clique na aba “evento gratuitos” ou acesse o link:

https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html


Foto: Rosane Naylor

12 de maio de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)