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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Autores do livro “Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2” participarão de webinar da EMERJ


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Na manhã do dia 22 de março, às 10h, o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza lançará a obra coletiva “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2” por meio do webinar “Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência”. O evento ocorrerá de modo virtual com a presença de alguns dos autores. A transmissão será através da plataforma Zoom e do canal do YouTube “Emerj eventos”.


O livro coletivo, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e pelo professor Flávio Tartuce, traz importantes diálogos entre a doutrina e a jurisprudência englobando os temas de Direito Civil mais debatidos na atualidade. Neste volume, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do Direito Tributário, a visão prática de renomados especialistas e o aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.


Nas 968 páginas serão tratados os seguintes temas: a situação jurídica do nascituro, a tutela dos direitos da personalidade, o nome da pessoa natural, a desconsideração da personalidade jurídica após a Lei da Liberdade Econômica, aspectos con¬troversos sobre a cláusula penal, a função social do contrato, a interpretação dos negócios jurídicos na Lei da Liberdade Econômica, o contrato de doação na doutrina e na jurisprudência, a “Lei dos Distratos” e suas controvérsias, os desafios atuais do Direito do Consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o lucro da intervenção, limites ao exercício do direito de propriedade e novas tecnologias, a multipropriedade, novas entidades familiares na doutrina e na jurisprudência, o regime de bens no casamento e o Direito das Sucessões, problemas decorrentes da reprodução assistida, a interpretação do testamento no âmbito da jurisprudência superior, a medição no Direito Civil e os limites e possibilidades para a convenção da arbitragem no âmbito dos contratos.


Os autores que estarão no webinar são:


Marco Aurélio Bezerra de Melo, coautor do capítulo “Multipropriedade Imobiliária”. Marco Aurélio de Melo é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Profesor Sylvio Capanema de Souza, doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), professor da EMERJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Autor de livros como “Direito Civil - Contratos”, “Direito Civil - Coisas”, “Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional – 2019” e “Direito Imobiliário: Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira”.


Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, é coordenador da obra e autor do capítulo “Aspectos Controversos Sobre a Cláusula Penal”. Salomão é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/RJ). Autor de livro como “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática”, “Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira”, “Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro”, e “Direito Privado. Teoria e Prática”.


Flávio Murilo Tartuce Silva também é coordenador da obra. Ele é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), pós-doutor e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em Direito Contratual pela PUC/SP, professor titular permanente e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de livros como “Direito civil: Lei de Introdução e parte geral”, “ Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil”, “ Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie” e “Direito civil: direito das coisas”.


Werson Franco Pereira Rêgo é autor do capítulo “Doação: Promessa e Revogação”. Werson Rêgo é desembargador do TJRJ, coordenador acadêmico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário da EMERJ, UNESA, PUC/RJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Candido Mendes (UCAM). Autor de obra como “Direito Imobiliário: “Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira”, “Código de Proteção e Defesa do Consumidor: A Nova Concepção Contratual e os Negócios Jurídicos Imobiliários” e “Temas de Direito do Consumidor”.


Marcos Alcino de Azevedo Torres é autor do capítulo “Intervenção em Bens e Direitos Alheios”. Marcos Torres é desembargador do TJRJ, doutor e mestre em Direito pela UERJ, professor do mestrado e doutorado em Direito da UERJ e presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ. Autor de obra como “Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI”, “Impactos da Nova Dogmática do Direito de Propriedade na Regularização Fundiária: A Proteção ao Direito à Moradia Digna e ao Meio Ambiente Equilibrado” e “A Nova Dogmática do Direito de Propriedade no Estado Constitucional e Democrático de Direito”.


Heloisa Helena Gomes Barboza é autora do capítulo “Reprodução Assistida”. Heloisa Barboza é doutora em Direito pela UERJ, livre-docente em Direito Civil pela UERJ, professora titular da Faculdade de Direito da UERJ e pesquisadora na área de Direito com ênfase em Direito Civil e Biodireito. Autora de livros como “Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República”, “O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência”, “Novos Temas de Bioética e Biodireito” e “Biodireito - Tutela Jurídica das Dimensões da Vida”


Doutor Gustavo José Mendes Tepedino é coautor do capítulo “Multipropriedade Imobiliária”. Gustavo Tepedino é doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), livre-docente pela Faculdade de Direito da UERJ, pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo-Alemanha) e da Universidade de Stanford (Califórnia/EUA). Professor visitante das Universidades de Molise (Itália), São Francisco (Califórnia/EUA) e Poitiers (França). Autor de livros como “Fundamentos do Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil”, “Fundamentos do Direito Civil: Responsabilidade Civil” e “ Fundamentos do Direito Civil: Direito das Sucessões”.


Procurador Anderson Schreiber é autor do capítulo “Direitos da Personalidade”. Anderson Schreiber é procurador do Estado do Rio de Janeiro, doutor em Direito pela Università degli studi del Molise (Itália), mestre em Direito Civil pela UERJ, professor titular de Direito Civil da UERJ, professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Autor de obras como "Manual de Direito Civil Contemporâneo", "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar", "A Proibição de Comportamento Contraditório" e "Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil".


Para se inscrever no evento acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/efeito-indenizatorio-da-resolucao-por-inadimplemento.html




16 de Março de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)