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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“A velhice é um acúmulo de passado, quando o passado passa a ser um patrimônio da pessoa” afirma desembargadora e autora do livro Velhos São os Outros em webinar da EMERJ


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O webinar Diálogo Interdisciplinar sobre Direito das Pessoas Idosas ocorreu na última sexta-feira, dia 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. A reunião foi promovida pelos Fóruns Permanentes: de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; de Biodireito, Bioética e Gerontologia; de Direito, Arte e Cultura; e de Direito e Relações Raciais. E pelos Núcleos de Pesquisa: em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).


“A intenção da EMERJ ao construir esse seminário foi dar oportunidade a todos os profissionais que direta ou indiretamente trabalham em favor ou com pessoas idosas; uma ampla e profunda reflexão sobre a vida das pessoas que têm hoje mais de 60 anos no Brasil. A começar pela terminologia que usamos ao nos referirmos aos nossos pais, parentes e pessoas conhecidas que integra o vasto grupo de brasileiros, e neste momento tem mais de 60 anos as palavras ‘idosos’ e ’idosas’. Essas palavras têm uma grande importância, porque substituíram definitivamente as palavras ‘velho’ e ‘velha’”, disse a diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, ao abrir o evento. Cristina Gaulia é doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e coordenadora do NUPEPAJ.


O encontro contou com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), foi transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube e teve o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ). Na abertura do seminário, foi exibido um vídeo em homenagem aos idosos, nele foram esclarecidos os direitos dos idosos e os cuidados que se deve ter com as pessoas da terceira idade.


Seminário


Além da desembargadora Gaulia, o webinar foi iniciado também pela diretora de políticas para mulheres e pessoas idosas da ANOREG, Vanele Rocha Falcão César, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).


O seminário abordou nove temas centrais palestrados por magistrados, médicos, artistas e escritores especialistas no tema. Dada a extensão do evento, ele foi dividido em duas partes. Os temas foram: “O envelhecer da mulher negra no Brasil”; “Debate sobre a Obra: Velhos São os Outros”; “Vara da Infância, da Juventude e do Idoso?”; “Violência Patrimonial Contra Pessoas Idosas; “Trabalho dos Artistas, Diretores e Produtores Idosos”; “Cuidado e Respeito à Autonomia da Pessoa Idosa”; “Pessoas Idosas que Residem Sozinhas: Opção ou Falta de Opção?”; “Personas Mayores y Derechos Humanos: Un Nuevo Enfoque”; e “Saúde da Pessoa Idosa”.


O envelhecer da mulher negra no Brasil


O 1º painel tratou sobre “Envelhecer da Mulher Negra no Brasil” e os palestrantes foram a desembargadora Ivone Caetano, membro do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia; o juiz André Nicolitt, presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; e a escritora Vilma Piedade, especialista em Ciência da Literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


A desembargadora Ivone Caetano ressaltou a desqualificação da mulher negra na sociedade civil: “O maior problema do envelhecimento da mulher negra é ela ser mulher e negra, porque ao ser mulher e negra ela ocupa o degrau mais baixo da sociedade, e esse degrau vem em decorrência de todos os marcadores que incidem sobre a mulher. Um marcador é a violência doméstica que incide muito mais em cima da mulher negra do que sobre a mulher branca. A mulher negra é invisibilizada no sofrimento, porque quando se fala do sofrimento da população negra se entende como ‘mimimi’, e isso faz com que a maior parte dos negros não denuncie. Fale todos os dias sobre o racismo, porque ele existe e causa consequências terríveis”.


Debate sobre a obra Velhos São os Outros


As palestrantes foram as desembargadoras Andréa Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura; Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ; e Leila Mariano, que foi diretora-geral da EMERJ no biênio 2011/2013.


A desembargadora Andréa Pachá, autora do livro Velhos São os Outros, falou sobre envelhecimento e os eufemismos que esse momento traz: “Quando somos crianças, desejamos chegar na juventude para poder fazer o que queremos. Quando você é jovem, vem o desejo de ser independente, mas depois da velhice o que vem? A velhice é um acúmulo de passado, quando o passado passa a ser um patrimônio da pessoa. Envelhecer não é fácil, não é a melhor idade, ninguém vai ficar melhor, pois a pessoa tende a potencializar suas características na velhice. É relevante desvelar esse preconceito para enfrentar um fantasma dessa natureza. Se vamos todos envelhecer, então, vamos enxergar a velhice da perspectiva real. Pode não ser a idade de maior agilidade, pode não ser a idade em que o corpo está no seu auge e que a sexualidade esteja a todo vapor, mas é a idade na qual é permitido viver o presente um dia de cada vez”.


Ela complementa o raciocínio ao dizer que o envelhecimento deve ser definido e planejado: “A ciência nos permitiu o aumento da longevidade, então, é permitido projetar o futuro. Se por um lado ganhamos tempos para viver mais, por outro lado interessa que esse tempo tenha qualidade, por isso é importante que a velhice seja um momento preparado”.


Cuidado e Respeito à Autonomia da Pessoa Idosa


A juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, responsável pelo tema “Cuidado e Respeito à Autonomia da Pessoa Idosa”, abordou o quanto a pandemia do coronavírus afetou a população idosa e propôs uma reflexão aos espectadores: “Nós vemos algumas pessoas abandonando a pessoa idosa com a desculpa de que não pode visitar os pais para não transmitir o vírus, foi muito duro isso. Deixamos nossos velhos morrerem solitários, por sorte alguns profissionais sensíveis da saúde pegaram o celular e tentaram conectar algumas pessoas. A minha questão é: nós teríamos deixado isso acontecer se as crianças fossem as maiores vítimas nesse momento?”.


Pessoas idosas que residem sozinhas: opção ou falta de opção?


A coordenadora de Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento do município de São Paulo (SABE) Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, revelou alguns dados de pesquisa do SABE.


“São Paulo é a 4ª maior cidade do mundo e apenas em São Paulo a população idosa, acima de 60 anos, é de 1.853.286. O grupo que mais cresce é de 60 a 64 anos, corresponde a 32%. Quando falamos de idoso, estamos falando de uma população predominantemente feminina, são 57,1%. Quando falamos de morar sozinho devemos ressaltar que 55,3% têm companheiro, em sua maioria idoso. Mas com quem reside essa população? 15,7% moram sozinhas; 23,9% são casal; 29,4% são bigeracional; 17,6% trigeracional; 3% somente idoso; 8,1% idoso e neto; 0,6% não familiares; e 1,9% outros. Se somarmos morar sozinho, com casal e somente idoso teremos uma porcentagem expressivamente alta, quase metade da população de São Paulo, 789.500 (42,6%). 15,7% moram sozinhas, isso corresponde a 290.966 pessoas, 10,4% mulheres e 19,8% homens. De 60 a 69 anos são 44,5%, de 70 a 79% são 27,5%, e acima de 80 anos ou mais são 28%”, pontuou.


Para concluir sua fala, a coordenadora do SABE afirmou: “Temos mais de 16.585 idosos acima de 90 anos morando sozinhos (5,7%), isso é mais expressivo entre as mulheres do que entre os homens. Isso não é porque eu tenho mais mulheres na população idosa. Nós vivemos numa sociedade machista onde acolhemos mais os homens. Os homens sempre que ficam sozinhos são os que mais recasam ou que são mais acolhidos de alguma forma. As mulheres são mais acolhidas quando ajudam a família ou quando elas realmente estão numa fase mais avançada de problemas”.


Palestraram no evento também: o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ; os cineastas Lucy Barreto e Luiz Carlos Barreto; o consultor internacional de direitos humanos José Luiz Bazán; a médica perita judicial Gilse Prates; e a médica clínica e geriatra Flávia Gomes Lopes.


A EMERJ disponibiliza seus encontros no canal do YouTube, Emerj eventos, para serem acessados após a transmissão. Para assistir a esse webinar, clique nos respectivos links abaixo:
Primeira parte do seminário:
Segunda parte do seminário:




Foto: Rosane Naylor.


04 de outubro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)