Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última sexta-feira, dia 14/08, o webinar “Debatendo o Tribunal do Júri: a proposta do Conselho Nacional de Justiça de uma nova formatação para os julgamentos populares”, via plataforma Zoom.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do Fórum, presidente do Fórum, desembargador José Muiñoz Piñeiro Filho, que deixou um recado aos estudantes:
“Tenho noção de que temos diversos colegas de profissão nos assistindo, como magistrados e advogados, mas quero me dirigir aos estudantes de Direito. É muito importante que se defenda uma tese, mesma que ela seja vencida muitas e muitas vezes, pois um dia ela será vencedora”.
O promotor de Justiça Fábio Vieira falou sobre a realização das audiências on-line. Em sua exposição, destacou a importância da função do operador do Direito:
“Quem mexe com o direito de pessoas presas está mexendo com algo que é um bem - ao lado da vida - mais importante que existe: a liberdade. Uma vida sem liberdade é uma vida vazia. A função de quem mexe com pessoas presas é tão essencial quanto as outras que estão sendo exercidas durante a pandemia”, disse.
“A sociedade evoluiu, e isso faz com que o júri seja banalizado. Hoje, não se julga só os grandes casos. Hoje, são julgadas as quadrilhas, traficantes e coisas desse tipo, o que nos obriga, talvez, a buscar uma celeridade no julgamento, embora, particularmente, eu seja contra isso”, comentou o vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut.
Também participaram do encontro o desembargador Luiz Noronha Dantas; o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito; o defensor público Paulo Ramalho; e o advogado Técio Lins e Silva.
A transmissão do webinar pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=8HVYifZAoLE
17 de agosto de 2020
