O Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta quinta-feira, dia 01, o webinar “Direito e Desconstrução: reflexões a partir de Jacques Derrida”. O encontro foi realizado via plataforma Zoom e também teve transmissão pelo YouTube.
Participaram do encontro o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o presidente do Fórum, professor Vicente de Paulo Barretto; a juíza Luciana Muniz Vanoni; a pesquisadora Fernanda Frizzo Bragato; o professor Antonio Augusto Madureira de Pinho; e o desembargador Marcos André Chut.
A abertura do webinar foi feita pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, que comentou:
“O debate de hoje é importante e relevante para a sociedade e para a comunidade jurídica. Hoje, na minha opinião, trataremos de um tema muito caro. Sempre que se fala a respeito da Filosofia e da Filosofia do Direito é algo interessante. Como Jacques Derrida pode nos ajudar a refletir e pensar sobre Direito e Justiça? Acho que ele tem muito a nos ensinar”, disse o magistrado.
Palestrante, a juíza Luciana Vanoni expôs a sua visão de desconstrução na Justiça.
“Quando penso em desconstrução, acho que ajuda termos em mente trabalharmos com a questão do outro. Quando estamos pensando em Justiça a partir da ótica de desconstrução, temos que ter em mente como nos relacionamos com o outro, que clama por justiça. O desafio proposto é que a gente pense isso por outro lógica, a da diferença, ou seja, quando entrarmos em uma relação com o outro, tentarmos nos relacionar com o outro enquanto o outro, não o transformando em algo familiar, que já conhecemos. Não podemos ferir a singularidade e alteridade da pessoa”, disse.
Ao falar da proteção de Jacques Derrida ao separar Direito e Justiça, a juíza comentou:
“Derrida aponta o momento fundador do Direito quando diz que “O Direito de determinado país, quando ele é fundado, se apresenta como uma promessa de Justiça, mas não como a sua concretização”. Quando Derrida faz essa separação, ele está protegendo a Justiça de qualquer tipo de enclausuramento, sobre qualquer tipo de convenção a respeito do justo. Ele aponta: “A Justiça não pode ser reduzida à lei, nem o sistema das estruturas jurídicas”.
Para saber mais sobre o assunto, acesse a transmissão do evento pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=D9ei0z7UMCw&ab_channel=Emerjeventos
01 de outubro de 2020