Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Na tarde desta terça-feira (26), ocorreu o seminário " Biodireito, Bioética em Tempos de Pandemia: debate internacional", o terceiro webinar do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, que foi transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube. Cada palestrante expôs a situação atual do país em que vive ou do seu país de origem nesta fase de pandemia mundial.
A presidente do Fórum, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, iniciou o evento com algumas pinturas de artistas de diversos países, tais como "Mulher que Chora" do espanhol Pablo Picasso, " O Filho do Homem" do belga René Magritte e " Hotel na beira de estrada" do estadunidense Edward Hopper. "Essas são figuras que representam uma esperança nossa nesse momento tão difícil", ressaltou a juíza Maria Aglaé Vilardo.
Atualmente, os dados sobre o novo coronavírus no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, são de 374 mil casos e 23.473 óbitos. Em Portugal, são 31.007 casos e 1.342 óbitos. . Na Bélgica, são 57.455 casos e 9.334 óbitos. Na Argentina, são 12.615 casos e 467 óbitos. Nos Estados Unidos, são 1.710.893 casos e 100.038 óbitos.
Os números de infectados e mortos nos Estados Unidos são elevados. O professor de Filosofia da Universidade de Kansas -EUA Rafael Martins explica que, no país, 70% dos habitantes antes da pandemia tinham plano de saúde; porém, a grande maioria, o plano era um benefício trabalhista. Com o aumento da taxa de desemprego por conta do vírus, os registros de pessoas com serviços de saúde caíram. " Até agora não se sabe quem vai pagar o tratamento dos não assegurados que estiverem doentes. Então, neste exato momento, se você não têm plano de saúde, você não sabe o que fazer. Isso é uma das grandes razões de o país estar com a taxa de mortalidade alta. As pessoas tem medo das contas", disse o professor da universidade estadunidense.
"Há uma intencionalidade nessa exposição ao risco, que é possível operar aumentando ou diminuindo a percepção de risco. Da forma que as mensagens que são passadas, conseguem atuar para o bem ou para o mal. Infelizmente, falar de liberdade religiosa e de expressão, faz com que nos encontremos numa impostura como estratégia de dominação. Uma grande parcela da população não tinha acesso às notícias, mas hoje, existem as redes sociais, principalmente WhatsApp, mas elas estão sendo operadas para que a percepção de risco seja politizada com uma desonestidade intelectual", ressaltou o professor argentino da UFRJ, Gabriel Schütz.
O assessor jurídico em Direitos Humanos da Bélgica José Luís Bazán tratou dos impactos da pandemia e das limitações dos Direitos Humanos fundamentais. Ele destacou quatro pontos: a vulnerabilidade social; o sacrifício da liberdade para uma segurança coletiva; o enfraquecimento do Estado de Direito ; e o risco do provisório se tornar permanente. Nesse último tópico, o assessor jurídico ressaltou que devemos tomar cuidado para não nos acostumarmos com as limitações aos Direitos Humanos após a pandemia.
Para o juiz de família de Portugal Antônio José Fialho, é preciso pensar nos efeitos econômicos após a pandemia: "O que eu tenho defendido é que realmente teremos que pensar em mecanismos de atenuação dos efeitos econômicos desta crise. Nós temos um sistema social relativamente avançado, mas não tem chegado a todo lado; os artistas, por exemplo, ficam de fora dos modelos tradicionais de apoio. Portanto, os apoios sociais têm sido muito procurados, o que será um problema para os próximos tempos, quando começarmos a viver um pós-covid".
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27 de maio de 2020
