Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na noite da última quarta-feira, dia 02, o webinar “Olhares empíricos sobre o funcionamento das instituições jurídico-políticas brasileiras em contraste com os Estados Unidos e França”, realizado via plataforma Zoom. O encontro foi organizado e coordenado pela advogada Izabel Saenger Nunez.
Na abertura do evento, o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, comentou: “A Escola tem se dedicado à realização de pesquisas empíricas. No ano passado, inauguramos o nosso observatório Bryant Garth, que está funcionando em vários núcleos”.
Também participaram do webinar os professores Roberto Kant de Lima, Pedro Heitor Barros Geraldo e Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, que palestraram sobre a “Produção da verdade jurídica em perspectiva comparada: a lógica adversária e a lógica do contraditório”; “Políticas públicas judiciárias: uma abordagem comparativa entre a organização social da Justiça no Brasil e na França”; e “Igualdade jurídica e decisão judicial: considerações sobre Brasil e EUA em perspectiva comparada”.
Em sua fala, o professor Roberto Kant explicou algumas questões a respeito da pesquisa empírica:
“Vejo muita gente usar essa denominação de uma maneira muito fluida, e o que nós chamamos de pesquisa empírica é uma observação da ciência natural e das ciências sociais. Pesquisa empírica é aquela que tem uma interlocução entre as pessoas, com quem queremos entender, como elas estão procedendo de tal maneira e não de outra. Pesquisa empírica não é uma observação para produzir uma crítica, no sentido de fazer uma denúncia. O objetivo é entender a ação dos agentes por eles mesmos”.
Fazendo uma comparação entre o Brasil e a França, o professor Pedro Heitor apresentou as diferenças entre os países no ritual da Justiça.
“Ritual da Justiça é a maneira como se trata os envolvidos e os processos. No Brasil, a audiência é uma etapa do processo judicial para conhecer os autos, sendo realizada em gabinetes. A pauta é um poder do juiz, e o Ministério Público e o juiz estão separados no ritual. Na França é diferente. Lá, as audiências são parte da organização do Judiciário para a explicação do conflito, sendo realizadas em salas amplas e compartilhadas. A pauta é negociada entre as partes. Outra diferença é que o Ministério Público e o juiz estão juntos na carreira, mas separados no ritual”, disse.
Para acessar a transmissão completa do evento, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=oNQhmiu5mEI&ab_channel=Emerjeventos
04 de setembro de 2020
