Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, na noite da última quarta-feira, 27, o webinar “Crise da Covid-19 e suas repercussões: uma visão da comunidade européia e do Brasil”. O evento foi realizado na plataforma Zoom e também teve transmissão pelo YouTube.
Participaram do evento o presidente do Fórum, Luiz Roberto Ayoub; o vice-presidente do Fórum, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo; a professora Maria João Mimoso; o professor Domingo Bello Janeiro; além do árbitro e advogado Detlef Huber.
Em sua fala, o presidente do Fórum, Luiz Roberto Ayoub, comentou sobre a crise de 2008, afirmando que a pandemia do novo coronavírus é um desafio ainda maior, pois agora há a preocupação com a vida da população e com a economia. Falou também sobre isolamento vertical e horizontal.
“É algo que nunca vimos antes. A nossa geração não viveu uma crise como a que estamos vivenciando. A crise de 2008, que foi grave, não me parece nem de longe ser comparável com a atual. Há uma preocupação com a saúde e, logo em seguida, como diz o ministro Paulo Guedes, ‘a segunda onda da economia’. A partir daí, há diversas discussões a respeito do isolamento horizontal e vertical, mas, particularmente, não creio nem em um nem em outro. Acho que é necessário ter isolamento e distanciamento planejados, assim como uma liberação planejada, de forma que não machuque a economia, pois um país sem isso não é uma nação. É necessário ter uma preocupação. Hoje, o Brasil se encontra no segundo lugar dos países que estão com maior índice de Covid-19 no mundo”, disse.
“Hoje temos temas extremamente importantes para o debate. Trataremos sobre questões ligadas à arbitragem, sobre a fase atual da crise e sobre os esforços que estão sendo feitos para evitar que essas questões sejam levadas para o Judiciário. Estamos vivendo a maior crise do século; é um teste de estresse e, diferentemente da crise de 2008, agora não é um teste só para os bancos, mas também para as pessoas e para a saúde pública nos Estados”, comentou o vice-presidente do Fórum, Otto Lobo.
A professora Maria João Mimoso chamou a atenção para o fechamento de comércios e encerramento de atividades e comentou sobre descumprimento de contratos.
“Essa realidade da pandemia teve uma consequência imediata e fez com que os Estados adotassem medidas de contingência, significando o encerramento de diversos estabelecimentos, como unidades industriais, comerciais, escolas e universidades, por razões de saúde pública. Com isso, há um problema no cumprimento dos contratos, sobretudo os de longa duração. A Covid-19 teve repercussões nas relações contratuais”.
28 de Maio de 2020
