História do racismo no Direito brasileiro foi tema de webinar da EMERJ

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O Fórum Permanente de História do Direito realizou na noite de segunda-feira, dia 31 de agosto, o webinar "História do Racismo no Direito Brasileiro". O evento foi transmitido através das plataformas Zoom e YouTube.

"Acredito que hoje nós estamos passando por um momento decisivo, momento em que as populações que são tradicionalmente chamadas de minoria entenderam que podem atuar para desmontar o sistema que reproduz a condição de desigualdade. Acredito também que, a população mundial está entendendo que essa desigualdade afeta o mundo como um todo", afirmou a cocriadora da marca Afrodiálogos Lucimar Felisberto dos Santos.

A juíza e professora de Direito Penal Adriana Cruz comentou o relatório de intolerância religiosa no Brasil, organizado pelo Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e publicado em 2019: "Os ataques às religiões de matriz africanas são situações que têm ocorrido e, muitas vezes, nós, do direito, não enxergamos aquele grupo como merecedor de proteção; o sistema não consegue perceber a violação desse direito no plano e na gravidade que ela acontece".

A professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) Ana Carolina Mattoso falou sobre o tema da eugenia no Brasil: "Nos anos 30, os defensores da Eugenia deram uma dimensão científica através da legislação social. Eles buscavam a eugenia como fundamento para as políticas sociais. Foi nesse período que criaram da Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM)".

"Falar de História é muito importante para que possamos compreender a sociedade em que vivemos. Se nós não conhecemos a nossa história, nós não compreendemos adequadamente nosso presente e não podemos encontrar soluções para o nosso futuro", disse o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.

Esteve presente no evento o presidente do Fórum, juiz Carlos Gustavo de Direito.

Para assistir ao webinar completo, acesse o canal do YouTube EMERJ Eventos. https://www.youtube.com/watch?v=KlV84WE1ujA

01 de setembro de 2020