Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Muitas vezes, a expressão que dá título ao evento de hoje é utilizada de forma imprópria ou inadequada. Genocídio é um daqueles conceitos que muitas vezes utilizamos de forma leiga, como fascismo e até nazismo, nos dias atuais. É um tema importante, um conceito jurídico e filosófico”, comentou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargador André Andrade, na abertura do webinar “Genocídio”, realizado na última terça-feira, dia 04.
Promovido pelo Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos, o evento também contou com a presença do professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Carlos Eduardo Adriano Japiassú; da pesquisadora Fernanda Frizzo Bragato; do professor Marcello Raposo Ciotola; e do presidente do Fórum, professor Vicente de Paulo Barretto, que comentou: “O tema tem suas raízes na Filosofia, na Sociologia, na Antropologia e, principalmente, no Direito. Genocídio é algo muito falado nos dias atuais, mas de forma superficial. Ele tem um significado próprio e necessita de uma atenção especial de todas as sociedades democráticas no mundo”.
O professor Carlos Japiassú destrinchou o tema. Em sua apresentação, explicou que genocídio é um crime contra a humanidade, mas não é um crime contra um indivíduo, e sim contra um grupo.
“Algo importante que precisa ser comentado desde já é que é errado relacionar genocídio com quantidade de mortos. Genocídio é um crime contra a humanidade, mas é diferente dos outros. E o que o difere? Ele não exige o chamado ‘elemento político’, ou seja, não se precisa demonstrar que existe uma política de Estado ou de uma determinada instituição ou organização. No genocídio, precisa-se demonstrar que há um especial fim de exterminar um determinado grupo. O que caracteriza o genocídio é a intenção de exterminar. O indivíduo tem a intenção de matar, mas com foco em exterminar o grupo ao qual a vítima pertence. Ela não morre como indivíduo, e sim como membro desse grupo”, disse.
“Utilizam o termo para se referir a diversas situações que são gravíssimas no Brasil, mas que não se encaixam exatamente no conceito de genocídio, embora se possa caracterizá-las como outro crime de atrocidade”, salientou a professora Fernanda Bragato.
A transmissão do evento pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=uQwllQprme8
05 de agosto de 2020
