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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Fórum da EMERJ reúne professores em debate sobre “Direito e Religião”


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“Buscamos temas que tenham um diálogo interdisciplinar entre a Filosofia, a História, a Teologia, a Sociologia, a Antropologia e o Direito, tentando enxergar determinadas situações com um olhar diferente do que temos normalmente”, disse o presidente do Fórum Permanente de História do Direito, juiz Carlos Gustavo Direito, na abertura do webinar “Direito e Religião II”, realizado na última segunda-feira, dia 20.


Realizado na plataforma Zoom, o encontro teve a participação dos professores Alexandre Marques Cabral e Ronald Apolinario de Lira, que comentou:


“Quando vemos as notícias de ataques terroristas, grupos islâmicos radicais e todas as outras notícias do dia a dia nos jornais aqui do Brasil e do mundo todo, temos uma ideia muito deturpada do que seria o Direito e a lei islâmica, sem mesmo saber a diferença entre os dois. A construção do Direito islâmico e a complexibilidade das sociedades muçulmanas ao longo da história normalmente vêm sendo escurecidas, passo a passo, até chegar a um ponto de não reconhecermos do que se trata. Muita gente fala que os muçulmanos seguem o alcorão, que seria o livro sagrado, e então seria a lei baseada nele; o que poucos sabem é que o alcorão possui muito pouco de lei aplicada”, disse o professor. Em sua fala, explicou as escolas de jurisprudência islâmicas e a lei de Shariá.


Palestrando a respeito da “Sacropolítica à brasileira”, o professor Alexandre Marques comentou que as religiões de matrizes cristãs promovem deicídio, ressignificando moralmente divindades de outras religiões.


“A maior parte dos evangélicos no Brasil vieram do século XIX, do sul dos Estados Unidos, e essas comunidades eram escravagistas. Eles competiram com outra sacropolítica hegemônica no Brasil, que é a católica. Basta olhar a história das Constituições no país. Essas duas hegemonias, de matrizes cristãs, no primeiro momento promovem deicídio, fazendo com que qualquer outra divindade, que não a deles, fosse assassinada semanticamente. Como exemplos, Exu vira diabo. Exu, que é a divindade da comunicação e do movimento, que não tem nenhuma relação com moralidade na África, vira o diabo. Zé Pilintra, um personagem nordestino, responsável por curas, virou bandido. As divindades são ressignificadas moralmente. A sacropolítica é a captura da alteridade que se dá por meio do assassinato como um vínculo de acesso ao sagrado”, disse.


O professor completou: “Isso forma a frente parlamentar evangélica, que em 2013 já estava chegando a um terço da Câmara Federal, com projeto de a partir de 2025 ter dois terços, para primar pelos valores cristãos, que são: Deus, a família e a bíblia”.


A transmissão do encontro pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TqcyogiY340





21 de julho de 2020