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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ promove lançamento dos volumes III e IV de obra coletiva


EMERJ promove lançamento dos volumes III e IV de obra coletiva
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“Como falei no último lançamento, dos volumes I e II, a coleção será, sem dúvidas, uma referência no mundo jurídico para este momento extraordinário que estamos vivendo. É um documento que no conjunto sempre será algo valioso para os profissionais do Direito, além de ser um retrato dessa época que estamos vivendo“, disse o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, na abertura do lançamento da obra coletiva “Direito em tempos de crise - Covid-19”, volumes III e IV.


Promovido pelo Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da EMERJ, o encontro reuniu o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares; o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda; o pesquisador Rafael Hamze Issa; o advogado Rafael Wallbach Schwind; a procuradora do município do Rio de Janeiro Vanice Regina Lírio do Vale; os professores Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Fernando Dias Menezes de Almeida; e o desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.


“É uma obra que merece os nossos aplausos, tão bem organizada, que busca discutir o Direito não só dentro de si mesmo, mas também na interdisciplinaridade das Ciências, da Ética e da própria Filosofia”, comentou o ministro Reynaldo Soares.


A procuradora do município do Rio de Janeiro Vanice Lírio destacou que a pandemia expôs problemas já existentes: “Tenho usado uma expressão, de que a pandemia trouxe uma lente de aumento para diversas insuficiências. De repente, as insuficiências dos instrumentos tradicionais de respostas se puseram todas, em um só tempo, em todos os níveis federados, em todas as áreas do Brasil e do mundo. A pandemia conferiu uma ênfase a problemas que a gente já vinha apontando”.


Com falas interligadas, o professor Fernando Dias e o desembargador federal Aluísio Gonçalves apontaram que o Direito no Brasil se saiu bem durante a pandemia, se adaptando rapidamente à situação.


“Tenho uma sensação de que o Brasil soube reagir a essa situação de pandemia com a valorização das premissas do Estado de Direito. Em um primeiro momento, houve uma hesitação, até mesmo temores populares manifestados na imprensa, de rupturas com o Estado de Direito, mas o Brasil rapidamente se adaptou legislativamente com essa situação histórica sem romper com as premissas constitucionais”, disse o professor Fernando Dias. O desembargador federal Aluísio Gonçalves completou: “Também penso que o Brasil se saiu muito bem. Creio que muitos já estavam apontando problemas de relacionamento federativo, mas o Poder Judiciário como um todo teve uma resposta, pelo menos no Brasil, rápida e de manutenção no serviço”, disse.


Os palestrantes falaram a respeito de “Qual o Direito Administrativo que emergirá depois da crise? Direito Administrativo das Possibilidades”; “As contratações públicas pós-covid-19”; o “Enfrentamento da crise no Regime Constitucional do Estado de Direito”; e “Covid-19 e o Poder Judiciário: uma perspectiva comparada e nacional”.


Para acessar a transmissão completa do evento, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=vTPE2F_0vNI&ab_channel=Emerjeventos



04 de setembro de 2020