Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Do dia 1º de julho a 05 de agosto, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) disponibilizará o curso "Direito e Tecnologia em Tempos de Covid-19", na modalidade de ensino a distância (EaD), com carga-horária de 30horas/aula. O professor responsável é o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ.
"Diante do avanço da pandemia de Covid-19, o debate em torno de medidas que utilizam dados pessoais e sistemas de vigilância para combater o vírus tornou-se de grande relevância. Qual o papel do Judiciário na proteção de direito fundamentais em um cenário de emergência? Essas questões serão debatidas no curso, para que o Judiciário tenha mais instrumentos para aplicar o Direito em problemáticas relativas à utilização de novas tecnologias, como também para compreender com maior densidade a importância da proteção de dados e de seu tratamento para a tutela da saúde pública", ressaltou a professora tutora Chiara Spadaccini de Teffé.
A formação será dividida em cinco módulos. O primeiro será com o professor Sérgio Vieira Branco Junior, em que será abordado o tema "proteção de dados, vigilância e saúde pública em tempos de Covid-19". No período seguinte, o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) Fabro Boaz Steibel e o professor Carlos Affonso Pereira de Souza tratarão da questão do "reconhecimento facial". Na terceira etapa, o professor Filipe Medon lecionará sobre "Inteligência Artificial e exposição de crianças e adolescentes na era da Covid-19". Na penúltima fase, a advogada Priscilla Silva exporá acerca do “vírus da desinformação: extensão, limites e remoção de fake news". Por fim, o juiz Anderson de Paiva Gabriel falará a respeito da "Segurança Pública e aplicação de tecnologias de vigilância e monitoramento".
Ao final das aulas, os magistrados estarão aptos a verificar como a Inteligência Artificial pode atuar no combate à pandemia da Covid-19; a estabelecer a importância do reconhecimento facial para a tutela do interesse público; a avaliar a importância da proteção de dados pessoais em períodos de emergência; e a analisar as ferramentas tecnológicas que vêm sendo usadas para vigilância e monitoramento no âmbito da COVID-19.
O curso conta com uma novidade, as avaliações serão feitas semanalmente ao longo da formação.
08 de maio de 2020
