Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta quarta-feira, dia 13, o 1º de um ciclo de quatro web-seminários, em que foi discutido o tema “A pandemia e as desigualdades sociais”. O ciclo de palestras tem como objetivo trazer as reflexões sobre biodireito e da bioética em tempos de pandemia.
Participaram do evento, realizado na plataforma Zoom e transmitido também pelo YouTube, o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; a presidente do Fórum, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo; a médica e professora Ligia Bahia; e a jornalista Mariza Tavares.
A abertura do evento foi realizada pelo desembargador André Gustavo. O magistrado comentou os eventos que estão sendo realizados pela EMERJ, não mais em auditórios lotados, mas on-line, por plataformas digitais, e afirmou a importância de se debater o tema.
“Se teve algo positivo na pandemia foi nos introduzir, de vez, no mundo virtual. Já tínhamos as ferramentas necessárias, mas faltava o empurrão. O tema do debate de hoje é muito importante e necessário para o momento que estamos vivendo”, disse.
“Um dia acordei e vi que precisamos contribuir, de alguma forma, para amenizar este momento difícil. Então, decidimos criar este ciclo de palestras, com quatro eventos. Quem sabe não criamos outros?”, comentou a presidente do Fórum, juíza Aglaé Tedesco.
Coube à médica Ligia Bahia debater sobre desigualdade. Em sua fala, explicou as diferentes desigualdades presentes no país. Citou os problemas na saúde, em que pessoas que não possuem plano de saúde são maioria.
“Temos duas desigualdades. Uma é a desigualdade de riquezas, distribuição de renda e de terras. Ela está relacionada a bens divisíveis. Em geral, quando o senso comum fala sobre desigualdade, fala sobre renda, mas os bens divisíveis também são patrimônios, então, há um problema de terra, que é bastante concentrada no Brasil. Mas, temos outra desigualdade, que diz respeito ao reconhecimento e à distribuição de estima, e o Brasil é campeão disso. Pessoas brancas que são mais ricas, que falam português corretamente e se vestem bem, possuem mais reconhecimento e estima do que quem é negro, homossexual ou indígena”. E completou: “Na saúde, temos a conjugação das duas desigualdades. Por exemplo, há mais pessoas sem plano de saúde no Brasil, do que pessoas que possuem plano, e quem tem, tem acesso a mais leitos e respiradores do que as pessoas que não têm um plano de saúde. É uma desigualdade de bens divisíveis”.
A médica também falou sobre a dificuldade que é fazer o distanciamento social no Brasil: “É quase impossível ter isolamento social em algumas localidades do Brasil, pois há pessoas com moradias precárias, nas quais a rua é uma extensão natural da moradia. Nas favelas, por exemplo, as moradias são pequenas, desconfortáveis, e falta muita coisa, incluindo comida. As medidas de isolamento social são difíceis de se executar já que temos desigualdades”.
Completando a fala da médica, o desembargador André Gustavo pontuou: “Nós temos condições de manter o isolamento social com a geladeira cheia, ou podemos até mesmo pedir delivery se não quisermos cozinhar, mas precisamos pensar como um todo. E as outras pessoas que não têm como manter o distanciamento social, pois precisam ir na rua para ganhar dinheiro? É um momento em que essa divisão está exposta; estamos vivendo uma fratura social, que está escancarada”.
Outro problema que está sendo debatido durante a pandemia é o dos alunos que não conseguem estudar, pois não possuem uma conexão de rede. “Para voltar às aulas na UFRJ, estamos debatendo muito, pois há alunos que não têm acesso à internet. Nós não conseguimos no Brasil sequer entender que a internet precisa ser gratuita, pois é um direito social e não pode ser utilizada como um bem comercial, principalmente em relação àqueles que mais necessitam dela”, comentou Ligia Bahia.
“Estamos vendo que, no Brasil, a Covid-19 está rejuvenescendo. Estamos construindo um futuro muito sombrio a partir de decisões equivocadas que estão sendo tomadas”, ponderou a jornalista Mariza Tavares.
O seminário está disponível para ser visualizado na página oficial da EMERJ no YouTube ou diretamente no link https://www.youtube.com/watch?v=G6Td5DDikzA
13 de maio de 2020
