Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ iniciará no mês de outubro o curso de extensão “Transparência e Improbidade na Administração Pública”, coordenado pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.
O corpo docente é formado por um time de especialistas renomados na área. São eles: Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Carlos Vinicius Ribeiro Alves, Daniel Amorim Assumpção Neves, Emerson Garcia, Inês da Trindade Chaves de Melo, Jessé Torres Pereira Júnior, Juliana Bonacorsi de Palma, Paulo de Bessa Antunes, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Rogério Gesta Leal, Thaís Boia Marçal e Vinicius Leal Cavalleiro.
As inscrições estão abertas até o dia 01/10/2020. As aulas serão on-line pela Plataforma Microsoft Teams (de 9h às 11h, nas quartas e sextas) e começam no dia 02/10/2020. A carga horária do curso é de 30 horas.
Serão quinze aulas com os temas: Desafios e perspectivas das ações de improbidade administrativa; Prescrição nas ações de improbidade administrativa; Métodos alternativos de solução de conflito em ações de improbidade administrativa; Compliance e improbidade administrativa; Improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário; Improbidade administrativa nas contratações públicas; Improbidade administrativa em matéria eleitoral; Improbidade administrativa em matéria ambiental; Improbidade administrativa em matéria urbanística; Improbidade Administrativa em matéria tributária; Improbidade administrativa por atos legislativos; Processo Administrativo de Responsabilização (PAR); Legitimidade ativa e passiva nas ações de improbidade administrativa; Acordos nas ações de improbidade administrativa; Improbidade Administrativa por violação a princípios.
Confira a programação, valor e como efetuar sua inscrição em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2020/transparencia-e-improbidade-na-administracao-publica/curso-de-extensao-transparencia-e-improbidade-na-administracao-publica.html
Informações no e-mail: emerjextensao@tjrj.jus.br
16 de setembro de 2020
