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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Acolhimento institucional durante a pandemia é assunto de webinar


Acolhimento institucional durante a pandemia é assunto de webinar
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O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica promoveu, nesta segunda-feira, 22 de junho, o webinar "Os Efeitos da Pandemia da COVID-19 no Acolhimento Institucional".


O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum abriu o encontro, que foi mediado pela psicóloga Eliana Olinda Alves.


O juiz usou uma metáfora para questionar os problemas do acolhimento: "Há quanto tempo vivemos uma pandemia da falta de vagas em famílias acolhedoras, enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) diz, há muitos anos, que o acolhimento familiar é preferencial em relação ao institucional? Há quanto tempo vivemos a pandemia para os jovens de instituições que, ao completarem 18 anos precisam sair sem apoio?"


Os documentos com as diretrizes para o período de pandemia foram o foco da fala do promotor Rodrigo Cézar Medina da Cunha. Ele citou, entre outras, a recomendação conjunta n°1/2020, CNJ, CNMP, MMFDH e Ministério da Cidadania, que, entre os destaques, trata das medidas protetivas para crianças e adolescentes, da priorização da guarda provisória e da entrega voluntária para adoção. Para o promotor os principais desafios durante e pós-pandemia são: "O reordenamento institucional; o desenvolvimento de mecanismos de fiscalização remota de entidades pelo Ministério Público (MP); e a uniformização nacional pelo Poder Judiciário da realização de audiências de reavaliação de medidas protetivas por meio remoto".


Rodrigo Cézar Medina da Cunha citou ainda o trabalho que a ouvidoria do Ministério Público realiza por telefone (127) e Whatsapp (993663100). " Nosso trabalho não parou em momento algum", concluiu.


O conselheiro tutelar Isaias Bezerra de Araújo falou sobre a situação de crianças e adolescentes com problemas que foram evidenciados com a pandemia: pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e LGBTI. "As crianças e adolescentes estão criando mais vínculo com a rua do que com os abrigos", destacou o conselheiro, que chamou essa situação de ‘institucionalização ao reverso’”. Isaias Bezerra de Araújo ressaltou ainda a não aplicação dos recursos disponíveis para solucionar a questão: "Não existe planejamento estratégico pra o atendimento às crianças e adolescentes que necessitam do acolhimento institucional no Rio de Janeiro".


Também participaram do encontro virtual as assistentes sociais Rachel de Aguiar Batista e Aline Peçanha Oliveira, que trataram da situação da rede de proteção à criança e ao adolescente durante a pandemia.


O webinar pode ser assistido na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=ig16huUNBhY



23 de junho de 2020