Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Magistrados, outros operadores do Direito, professores e pesquisadores participaram do encontro virtual "Olhares empíricos sobre e no Direito: pesquisas sobre o STF, Processo Civil e Processo Penal", nesta quinta-feira, 23 de julho.
O encontro foi aberto pelo desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, e coordenado pelo desembargador Alexandre Câmara.
"Já passou da época em que o Direito poderia ser visto ou concebido apenas como algo abstrato, despegado do mundo. O fenômeno jurídico é um fenômeno humano. E, por isso, nós precisamos conhecer esse fenômeno humano em todas as suas facetas", ressaltou André Andrade. O desembargador destacou a criação do laboratório de Pesquisas Bryant Garth, inaugurado em 2019, no primeiro ano de sua gestão na direção da EMERJ - um centro de pesquisa, análise e estudo aprofundado para compreensão de realidades, fatos, fenômenos e relações sociais, com foco no estudo de três prismas - Gênero, Raça e Etnia; Mídia e Liberdade de Expressão; e Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
"A história da EMERJ se confunde com a preocupação da pesquisa empírica", destacou o desembargador Alexandre Câmara, professor e conferencista emérito da Escola.
"O Supremo de portas abertas: a colegialidade em ação" foi o tema abordado pelo professor Carlos Victor Nascimento dos Santos (UFF). Ele falou sobre o resultado da sua pesquisa de doutorado, em que acompanhou as sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e observou um ambiente ritualizado desde a entrada dos ministros na corte até o momento do voto. "Ao contrário do que as faculdades ensinam, a coletividade não cria um ambiente para gerar consenso, mas sim para gerar conflito", ressaltou o professor.
A advogada Bárbara Gomes Lupetti Baptista falou sobre "Pesquisa empírica sobre a construção da verdade no Processo Civil brasileiro". Ela destacou a importância da oralidade: "Ela é necessária e fundamental para o Processo Civil brasileiro, mas existe uma resistência de alguns juízes, que acreditam que a oralidade atrapalha a celeridade do processo".
"A administração de conflitos no contexto do Tribunal do Júri" foi o painel da advogada e doutora em antropologia Izabel Saenger Nuñes. Ela acompanhou os conflitos no Tribunal do Júri durante 18 meses para elaborar sua tese de doutorado. Durante a pesquisa, a advogada observou a importância do espaço em que os julgamentos acontecem: "A produção da verdade no júri depende do ritual para a produção de uma verdade". Sobre a previsibilidade do julgamento, Izabel Saenger Nuñes destacou: "Os acordos tiram dos jurados a decisão. Qual jurado vai votar contra o mesmo pedido? Então, há a previsibilidade do julgamento".
O webinar pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=qzgguYVmcHo
23 de julho de 2020
