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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Tribunal do Júri e homicídio foram temas debatidos em webinar da EMERJ "


Tribunal do Júri e homicídio foram temas debatidos em webinar da EMERJ
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O Fórum Permanente de História do Direito e o Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ se uniram para debater o tema "Homicídio: Um Olhar Histórico, Jurídico e Sociológico". O evento ocorreu na noite dessa terça-feira (17) através das plataformas Zoom e YouTube.


Ao abrir o evento, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, disse: "O juiz quando vivencia o Tribunal do Júri transfere o seu poder de jurisdição para a sociedade. Caberá à sociedade decidir o destino daquele que tirou a vida de um semelhante".


"No Brasil, quando falamos que Pedro matou Paulo, os brasileiros perguntam por quê. Para Shakespeare, ‘todo porquê, tem um portanto’. Nesse portanto, pode haver um princípio absolutório ou condenatório em razão do cometimento desse delito. Nós não poderíamos compreender as razões que transcendem a sapiência de um Direito cristalizado em normas para julgar alguém que matou, ainda que o jurista seja altamente especializado. Por esse motivo, a Constituição Federal e o Código de Processo Penal entregaram ao Tribunal do Júri o julgamento do homicida, porque é preciso que visões plurais tentem diversos olhares sobre o mesmo fato", afirmou o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Edilson Mougenot Bonfim.


A professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro comentou sobre os fatores que influenciam o tempo da pena de quem comete homicídio: "Homicídios sociopolíticos recebem menor pena (2,74 anos), enquanto os decorrentes de atividades criminais têm as maiores punições (15,93 anos)".


O professor Carlos Leonardo Bahiense da Silva falou sobre o racismo sistêmico: "Nós aprendemos na escola que quando a Família Real veio para o Brasil em 1808, teve condições para que no dia 7 de setembro de 1822 houvesse o fim do colonialismo, mas só ocorreu o fim no colonialismo histórico, pois ainda há entre nós os fantasmas da colonização. O racismo sistêmico no Brasil tem relação com essa experiência que está fortemente arraigada entre nós, e acredito ser essa a causa dos números elevados de homicídios de pretos e pretas. Por isso, temos que criar condições de construir uma sociedade mais justa e includente, para que a gente pense em descolonizar o nosso país".


O presidente do Fórum Permanente de História do Direito, juiz Carlos Gustavo Direito, finalizou o evento comentando sobre os Tribunais do Júri: "Eu acredito nos Tribunais do Júri, e também que podemos melhorar a instituições".


Os webinares da EMERJ se encontram disponíveis no canal do YouTube "EMERJ Eventos". Para assistir a este evento, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=-GcNnUm7uAs

Assista esse webinar em . https://www.youtube.com/watch?v=-GcNnUm7uAs




18 de novembro de 2020