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Ruth Bader Ginsburg é homenageada pela EMERJ

"Este encontro virtual reúne mulheres lúcidas e combativas, cada uma com destaque em sua área de atuação. E também democratas, porque democracia era uma pauta especial de Ruth Ginsburg", ressaltou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, ao abrir o evento.

O webinário foi promovido pelos Fóruns Permanentes de Biodireito, Bioética e Gerontologia, e de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez - este último, presidido pela desembargadora Cristina Gaulia.

"Por que homenagear uma magistrada estrangeira? Eu responderia dizendo: como não homenageá-la? Ruth Ginsburg foi um ícone e ainda é, pelo seu legado. Ela foi uma magistrada, uma jurista, uma mulher que dedicou sua vida a tentar diminuir ou acabar com a desigualdade de gênero", esclareceu o desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ.

A ministra Ellen Gracie (STF), destacou que manteve uma amizade muito proveitosa e calorosa desde o primeiro encontro com a juíza americana, em um seminário promovido pela Library of Congress (Biblioteca do Congresso Americano) e pela Universidade de Nova Iorque, sobre a democracia e o estado de direito, em 2000.

"Uma das grandes características da ministra norte-americana era a amenidade de trato. Ela usava da estratégia de moderação, de tranqüilidade, selecionando, muitas vezes, casos em que o protagonista principal era um homem. Então ela demonstrava que, por razão de gênero, aquele homem estava sendo prejudicado, e chegava ao outro lado da moeda, demonstrando que o preconceito de gênero efetivamente existe, permeia a nossa sociedade e, muitas vezes é imperceptível" ressaltou a ministra Ellen Gracie.

A juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, relataram que a idéia de homenagear a ministra Ginsburg partiu de uma postagem sua no Facebook sobre a morte da ministra: "Penso que este é um momento para mostrar às minhas alunas da EMERJ, o que eu digo em sala de aula: Nós mulheres, temos que nos apoiar; temos que nos unir. Com a nossa sonoridade, vamos ocupar os espaços".

"Eu nunca tive dúvidas de que a violência familiar contra a mulher, a despeito de o autor e do réu serem militares e de evento ocorrer dentro de um quartel ou um vila militar, é um crime comum", destacou a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha (STM), ao falar sobre a importância da atenção às mulheres militares.

A juíza Andréa Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, pontuaram: "Nós vivemos um momento em que tanto a democracia quanto os direitos humanos têm sido violados e têm sofrido ondas de retrocessos. Não é possível imaginar que essa luta está ganha e que os direitos estão consolidados somente porque houve aqueles que lutaram e dedicaram a vida à efetividade".

"A ministra Ginsburg sempre me inspirou muito na magistratura; sempre foi um exemplo. Ela não fazia diferença apenas nas decisões da Suprema Corte Americana, mas em toda a sociedade e para além das fronteiras", disse a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ao comentar algumas decisões da ministra norte-americana.

A juíza Letícia D'Auito Michelli falou sobre a desigualdade na hora da procura por um emprego e a contratação de mulheres com a tributação em relação à licença-maternidade: "A questão de gênero perpassa absolutamente todos os ramos da nossa sociedade, inclusive a questão tributária".

Também participaram do webinário, a geriatra Cláudia Burlá, a professora e pesquisadora Maria Helena Barros e a advogada Deborah Prates.

A homenageada

Defensora dos direitos das mulheres, das liberdades civis e do Estado de Direito, Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais antiga da Suprema Corte dos Estados Unidos, teve papel central na mudança de leis federais e estaduais que limitavam a atuação de mulheres na sociedade norte-americana com base em gênero, sob pretexto de protegê-las. Ela serviu como juíza associada da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1993 até sua morte, em setembro deste ano, vítima de câncer, aos 87 anos. Havia sido indicado para o cargo pelo presidente Bill Clinton.

Ginsburg era conhecida também por algumas citações:

"O pedestal sobre o qual mulheres foram colocadas, após uma inspeção mais detalhada, revelou-se muitas vezes uma gaiola."

"Quando às vezes me perguntam quando haverá o suficiente (juízas na Suprema Corte dos Estados Unidos) e eu digo: 'Quando houver nove', as pessoas ficam chocadas. Mas houve nove homens, e ninguém nunca levantou uma questão sobre isso." (A Suprema Corte americana tem um total de nove juízes).

22 de outubro de 2020