Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A Galeria de Conferencistas Eméritos da EMERJ recebeu mais um retrato na quarta-feira (16). Dessa vez, foi o do professor associado da Universidade Federal Fluminense (UFF) Nilton César Flores. A homenagem se concretizou durante o webinar "Arbitragem e Mediação no Direito Brasileiro", que ocorreu através das plataformas Zoom e YouTube.
"Este tema é muito importante para o sistema jurídico em geral, pois, numa sociedade de massa, a arbitragem e a mediação constituem métodos fundamentais para o funcionamento do sistema de Justiça. Não é mais possível acreditar que o Poder Judiciário dê conta de dirimir todos os conflitos de interesses e tensões existentes na sociedade", afirmou o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, na abertura do evento.
Estiveram presentes no webinar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt; e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador César Cury.
O professor homenageado, Nilton César Flores, afirmou que: "É possível a cooperação entre a advocacia, a magistratura e os árbitros num objetivo comum, que é a solução do litígio".
"A solução de conflitos on-line é importante, pois temos que ter o desprendimento de que essas novas tecnologias vieram para trazer mais segurança jurídica, e não insegurança jurídica, porque vamos usar cada vez mais a tecnologia na resolução do conflito. Temos que estar abertos a essas mudanças", disse Nilton Flores.
O desembargador César Cury falou sobre os campos semiautônomos do Direito: " Os campos semiautônomos do Direito conseguem através de uma normatividade encontrar legitimidade e efetividade no Direito positivo. Na prática, esses segmentos têm capacidade de encontrar formas de soluções de conflitos, mas o grande problema é quando se vê o Direito positivo como a única forma capaz de resolver todo e qualquer conflito. O Direito positivo tem limite, o sistema não se exclui, e sim tem uma relação intersistêmica".
"Alguns segmentos do Direito são muito bem-tratados dentro do campo arbitral. A mediação também tem que encontrar o seu lugar no campo jurídico como um mecanismo de solução de conflitos dentro de um determinado tipo de conflito", falou o presidente do NUPEMEC.
Para assistir a este webinar, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=_BrS7oijYXw
17 de dezembro de 2020
