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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Professores e operadores do Direito se reúnem em evento da EMERJ


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Nesta sexta-feira, dia 02, foi realizado o webinar “Um novo olhar sobre a política criminal e o Direito Penal”, via plataforma Zoom. O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, em conjunto com o Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).


Estiveram presentes o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, desembargador José Muiñoz Piñeiro Filho; o presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez; o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, desembargador Marcos André Chut; os professores Anabela Miranda Rodrigues e Carlos Eduardo Adriano Japiassú; e o promotor de Justiça Tiago Joffily.


Na abertura do evento, o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, desembargador José Muiñoz, elogiou a palestrante do evento e suas pesquisas.


“A abordagem da professora Anabela Miranda é muito interessante, o que nos chamou a atenção. Em artigos, ela aborda três aspectos que vou resumir. Primeiro, que há uma nova sociedade e uma nova criminalidade, e que isso precisa ser enfrentado para entendermos o século XXI. Lembro, também, de observar até onde devemos recuar em nossa liberdade para garantir a segurança de todos. Até que ponto devemos recuar?. E, poeticamente, traz no artigo questionamentos de Saramago, como “Sobram-nos perguntas, e faltam-nos respostas”. É uma professora e pesquisadora que tem uma visão do Direito europeu como um todo, e claro, não terá todas as respostas, mas pode nos mostrar como abrir os olhos”, disse.


O presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, desembargador Paulo Baldez, completou:


“O tema é importante, relevante e muito atual, como o olhar da professora Anabela, que contribuirá muito com o debate. No Brasil, a política criminal está sempre em discussão, em vários aspectos, e, sem dúvidas, será importante escutarmos e aprendermos com esse ‘intercâmbio’. É essencial termos a dimensão do que ocorre no direito internacional”.


A pandemia forçou a Justiça a se adaptar às novas tecnologias, muitas já conhecidas, como plataformas de transmissões virtuais. Em sua exposição a respeito do tema, a professora Anabela Miranda falou a respeito do assunto, lembrando da potencialização tecnológica.


“A atual pandemia veio potencializando a relação entre a política criminal e a tecnologia, tornando-a mais ativa aos desenvolvimentos tecnológicos. Alguns sinais disso, por exemplo, são a normalização do teletrabalho, ou a virtualização dos mandados judiciais. O processo eletrônico é outro exemplo que se expandiu e tornou a automatização dos fluxos processuais mais normal”, explicou.


O evento também teve transmissão pelo YouTube. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=lKgLW3P6CwQ&ab_channel=Emerjeventos



02 de outubro de 2020