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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



"Neurociência do Direito" foi tema de webinar da EMERJ


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"No Direito, cada vez mais temos nos preocupado em trazer um conhecimento mais empírico ligado às ciências sociais. Já passou o tempo em que o Direito era visto apenas de forma teórica e abstrata. Agora, é o momento de fazermos o estudo interdisciplinar para que possamos avançar na compreensão dos problemas que envolvem a sociedade", afirmou o diretor-geral da EMERJ e presidente do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão, desembargador André Andrade, no webinar "Neurociência do Direito". O evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (10) através das plataformas Zoom e YouTube.


O juiz federal Erick Navarro falou sobre as estruturas cerebrais envolvidas nos julgamentos morais, ou seja, quando o ser humano argumenta sobre seu posicionamento: "Quando temos que tomar decisões, elas podem ser rápidas (intuitivas) ou demoradas (racionais). Porém, a primeira é eficiente para acontecimentos do dia a dia, mas nem sempre funciona tão bem quando se trata de políticas públicas. As decisões rápidas são tomadas por princípios básicos, ou seja, que entendem os atos mais graves como aqueles que são referenciados por violência. Essa é a dificuldade de um jurista brasileiro, entender que corrupção pode ser mais grave do que homicídio". O juiz concluiu sua apresentação com os conceitos do livro Fairness Versus Welfare, de Steven Shavell e Louis Kaplow, sobre pragmatismo profundo: "Não se pode fazer políticas públicas com princípios absolutos de justiça. Devemos coletar dados para prever o que é melhor ou pior para a sociedade, pois não é a sociedade que existe para servir ao Direito, mas é o Direito que existe para servir à sociedade. A neurociência se fundamenta no pragmatismo profundo, tornando mais consciente o nosso processo decisório".


"A tecnologia e a neurociência não podem ser vistas como soluções para os nossos problemas, e sim como vias de resolvê-los de forma mais inteligente e sofisticada, porém sempre colocando o ser humano em primeiro lugar", disse o professor e neurocientista cognitivo Álvaro Dias.


O advogado e professor Luciano Timm levantou a questão do tempo que um juiz leva para analisar um caso e o quanto a tecnologia poderá auxiliar nesse processo: "O volume de processo é desumano, e o juiz não tem tempo para julgar 8 mil casos. Eu, como advogado, prefiro que haja um computador para cortar esse volume, para que de fato o juiz possa usar mais o sistema 2 (decisões demoradas ou mais racionais), e os Tribunais Superiores usarem de evidências científicas e modelagens para casos complexos".


Para assistir a este webinar, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=K2WKsFIDy24


Caso tenha uma área de estudo em que gostaria de se especializar mais, acesse o canal do YouTube "EMERJ Eventos" e procure os webinares anteriores com o tema de seu interesse.


Saiba que a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza em seu site eventos com inscrições gratuitas, e para aqueles que são alunos de Direito são concedidas horas de estágio.


Para saber a agenda completa das próximas palestras, acesse o site da EMERJ e clique na aba "Eventos EMERJ - Gratuitos", ou saiba diariamente sobre as novidades da Escola através do perfil do Instagram @emerjoficial.



11 de novembro de 2020