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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Magistrados debatem História do Direito Autoral em webinar da EMERJ


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O Fórum Permanente de História do Direito da EMERJ realizou,na noite desta quinta-feira (15), o webinar "História do DireitoAutoral: Principais Marcos". O evento foi transmitido através das plataformas Zoom e YouTube.


Para o membro da comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ Gustavo Martins de Almeida, quando se trata de direito autoral, deve-se analisar três pontos: a criação humana, propriedade e o tempo. Sobre esse último tópico, o magistrado acredita que deveria haver uma redução no tempo dos direitos patrimoniais dos herdeiros: "A pessoa criou uma ordem que agradou o público, e isso é uma propriedade dela, mas temporária. Após a morte do autor, os herdeiros têm o direito de usufruir da obra por 70 anos, mas é muito tempo, pois o tempo histórico se acelerou. Para mim, poderia diminuir para 25 anos".


Participaram do evento o vice-presidente do Fórum,juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, e a juíza Cristina Serra Feijó.


Os eventos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro são gratuitos, e as inscrições podem ser realizadas neste link:

https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html



16 de outubro de 2020