Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
"IRDR: origem, histórico e posicionamento"; "Instauração: pressupostos e legitimidade"; "Procedimento do julgamento"; e "Fixação da tese e efeitos" serão temas tratados no curso da EMERJ "Julgamentos Repetitivos - IRDR". As aulas ocorrerão entre os dias 01 de junho e 03 de julho, na modalidade Ensino a Distância – EaD. O professor responsável é o promotor de Justiça, Humberto Dalla, e a tutoria é do defensor público José Roberto Sotero de Mello Porto.
O curso contará com três módulos. A primeira etapa abordará a origem e noções do direito comparado e anatomia do IRDR no CPC/2015. A segunda etapa falará sobre os pressupostos de cabimento e legitimidade no IRDR einstauração, procedimento e incidentes. Por fim, a etapa final tratará sobre decisão de afetação e critérios para escolha do processo piloto e instrução do IRDR, limites do consenso.
Os magistrados terão aulas com o desembargador do Tribunal Regional Federal 2º Região Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o juiz da 28ª Vara Cível, Daniel Vianna Vargas, e o advogado da União no Rio de Janeiro Roberto Rodrigues.
Ao término dessa formação continuada, os juízes terão 30 horas/aula e estarão aptos a avaliar o instituto como elemento do microssistema de julgamento de casos repetitivos; a identificar os requisitos colocados na legislação (art. 976) e os questionamentos doutrinários e práticos a respeito do IRDR.
As inscrições devem ser feitas pelo Portal do Magistrados do TJRJ.
Para saber mais sobre os cursos que a EMERJ está disponibilizando na modalidade de ensino a distância, acesse o nosso site na aba " Cursos Oficiais Para Magistrados".
16 de abril de 2020
