Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Hoje, vamos conversar a respeito do Direito na Rússia, que é um país tão extenso e grande como o nosso, diverso de cultura, e conhecemos tão pouco o seu sistema jurídico. Temos uma base a respeito do período soviético, mas da modernidade temos muito pouco, seja Penal, Civil ou Comercial. Um país com essas características nos interessa, pois muitas vezes podemos aproveitar alguns modelos feitos lá para usarmos aqui”, comentou o presidente do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), juiz Carlos Gustavo Direito, na abertura do evento desta quinta-feira, dia 3.
Em sua 43ª reunião, o Fórum promoveu o webinar “O Direito na Rússia: história e direito comparado”, que teve a presença virtual da advogada e professora Agnes Christian e do advogado e empresário Max Gutbrod. Os palestrantes abordaram os temas “Direito Penal e relações internacionais russas” e “Direito Civil e Comercial russo”.
Segundo o advogado Max Gutbrod, a Rússia vem buscando mudança nas leis. Ele citou exemplos de situações e questões jurídicas problemáticas naquele país, quais sejam: a distinção entre garantias e penalidades contratuais; a indicação de que terceiros tenham habilidade para determinar uma cláusula do contrato nas mudanças do código civil; e a retenção de título e acordo, no caso de compra e venda, de recompra no contexto de mercado financeiro aceitos por lei, mas com uso de transferência por meio de segurança duvidoso.
Em sua apresentação, falando a respeito da experiência vivida na Rússia, a professora Agnes comparou casos no Brasil e na Rússia que vão para o tribunal do júri.
“Os casos que vão para júri no Brasil são crimes dolosos contra a vida. Você precisa ter uma ameaça contra a vida, uma violência. Na Rússia, temos dezenas de crimes que vão para o tribunal do júri, por exemplo, o crime de transferência de entorpecentes. Na Rússia, crimes de drogas também vão para o júri. Também não há uma espécie de JECRIM no país”, disse.
Para assistir à transmissão completa, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=nVji2WCITZE&ab_channel=Emerjeventos
03 de Dezembro de 2020
