Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Foi lançada, na última terça-feira, dia 7 de abril, a plataforma digital “Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid-19”. A plataforma nasceu da parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
A ideia da plataforma é oferecer insumos para que os juízes possam lidar com os novos desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia de Covid-19. Com isso, quatro ambientes estarão disponíveis para apoiar e capacitar magistrados estaduais e federais. Serão criados também fóruns para discussões, com o objetivo de debater, de forma colaborativa, novas ações judiciais propostas ou dúvidas surgidas durante a jurisdição. O ambiente terá participação exclusiva para os juízes.
Foram escolhidos, a princípio, nove temas para serem debatidos. São eles: Internações (cirurgias, UTIs, ventiladores); Exames para detecção de Covid/medidas restritivas; Medicamentos e vacinas; Saúde suplementar; Tributário e direito regulatório; Conflitos de competência e cooperação judiciária; Direito civil e empresarial; Previdenciário; e Família e violência doméstica.
Os fóruns são mediados por tutores, sejam eles juízes ou especialistas. Também serão disponibilizados para os magistrados cursos on-line com foco na judicialização desencadeada pela pandemia de Covid-19.
Saiba mais em: https://www.enfam.jus.br/2020/04/plataforma-digital-da-enfam-para-apoiar-magistrados-durante-a-pandemia-ja-esta-em-atividade/
13 de abril de 2020
