Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A segunda reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais vai debater o tema "O Sacrifício Religioso de Animais e a Constituição Federal", na próxima terça-feira, dia 29 de setembro.
Será uma análise sócio-jurídica sobre o sacrifício religioso de animais, o que não é exclusividade das religiões de matriz africana. Também temos o exemplo do judaísmo, com seu abate kosher, e da religião muçulmana, com o abate halal.
O encontro virtual será aberto pelo desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ. As palestras serão ministradas pela professora Lúcia Frota, presidente do Fórum Permanente; pelo ator e escritor Carlos Vereza; pela Zeladora de Orixás, Senhora Solange Buonocore e pela juíza Rosana Navega Chagas.
A partir de um recente julgamento do STF, que decidiu pela constitucionalidade do sacrifício religioso, a professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar e a magistrada Rosana Navega, abordarão também o transporte de gado vivo para fins de abate religioso em país muçulmano. Em plena era da tecnologia, o derramamento de sangue, mais do que nunca surge como um tabu, seja este praticado em qualquer de suas formas.
Em apenas duas horas de webinar, o Fórum não debaterá o multiculturalismo religioso, e sim técnico-jurídicamente exporá uma proposta de mudança a fim de defender seres sencientes. Será tomado como base o culto de Yezan, a religião mais antiga do continente africano, datando de 2.500 AC e origem de todas as demais religiões, inclusive o culto de Orixás, que é a mais jovem.
O sacerdote proponente é um sumo sacerdote de origem africana. SaMyer PhuruLL , que iniciou a primeira sacerdotisa do Culto de Yezan, Dobbana Boressa Messecam Meyé Akofére Lesso, cujo nome civil é Solange Buonocore, zeladora de Orixás há 50 anos e palestrante no evento.
A reunião do Fórum contará também com o ator, dramaturgo e cineasta Carlos Vereza, representando a classe artística na homenagem ao ator e legislador Cláudio Cavalcanti, que aprovou mais de 20 leis, em vigor, na Defesa dos Animais ( ex: a proibição de rinha de cães, circos com animais, rodeios etc. ).
Cláudio faleceu em 2013, portanto há 7 anos, no mesmo dia do evento 29/9, como então Secretário Especial de Defesa dos Animais. A EMERJ pela Portaria 35/20 batizou o Fórum em questão como Fórum de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais - Cláudio Cavalcanti.
O encontro virtual é gratuito e está com inscrições abertas em https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/o-sacrificio-religioso-de-animais-e-a-constituicao-federal.html
24 de setembro de 2020
