Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Covid-19 e Violência Doméstica”, “Covid-19 e Lei de Proteção de Dados", ”Covid-19 e Demandas de Saúde", e “Covid-19 e Direito Penal" são os novos cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), na modalidade de Ensino a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até dia 15 de maio, pela plataforma Centro de Apoio à Magistratura Brasileira- Covid-19, criada pelo ENFAM para auxiliar os operadores de Direito com as demandas ocorridas por causa da pandemia do Coronavirus.
O curso “Covid-19 e Demandas de Saúde” será ministrado pelos juízes federais George Marmelstein e Ana Carolina Morozowski. Nessa formação, serão abordados o contexto da judicialização da saúde, entendendo o SUS e as demandas da saúde na prática, e, também, alguns conflitos que poderão surgir por causa da pandemia.
As aulas de “Covid-19 e Violência Doméstica” serão lecionadas pelas juízas estaduais Adriana Mello, Jaqueline Machado, Magdeli Machado e Luciana Rocha. O curso abordará cinco temas ao longo das videoaulas, são eles: Lei Maria da Penha (LMP), mitos e estereótipos sobre a violência doméstica; medidas protetivas em tempos de pandemia; formulário nacional de avaliação de risco; e quais são os desafios e estratégias para a aplicação da LMP.
A formação “Covid-19 e Direito Penal" será composta por três modulos, que tratarão de temas como o juiz de garantias, a Lei 13.964/2019 e Whistleblowers. O primeiro módulo será apresentado pelos ministros Antônio Herman Benjamim, Rogério Schietti e Maria Thereza de Assis Moura, e também pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci. A segunda parte será apresentada pelos ministros Nefi Cordeiro e Reynaldo Fonseca, pelo desembargador Salise Sanchotene, e pelo juiz Luiz Carlos Figueiredo. O último módulo contará com o ministro Ribeiro Dantas e os juízes Walter Nunes e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
O curso conta com 10h/aula e as inscrições podem ser feitas no Portal da ENFAM. Os magistrados que se interessarem pela certificação para fins de vitaliciamento e promoção na carreira devem, além das aulas, participar também do Webnário, seja ao vivo para tirar dúvidas ou não; dos fóruns de debates; e fazer, no mínimo, cinco postagens referentes ao tema, em dias consecultivos ou alternados. Por fim, o magistrado precisa entregar um registro reflexivo, de acordo com as orientações especificadas pela Escola na parte Orientações Gerais.
Para mais informações sobre os cursos do ENFAM acesse o Link: https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/ead/.
05 de maio de 2020
