Fechar

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ reúne operadores do Direito para discutir sobre “decisões judiciais”


EMERJ reúne operadores do Direito para discutir sobre “decisões judiciais”
clique na imagem para ampliar

O Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta quarta-feira, dia 07, o web-seminário “Decisões judiciais no âmbito da pandemia”. O evento foi realizado via Zoom e também teve transmissão no YouTube.


Participaram da discussão o juiz Daniel Vianna Vargas; o professor e desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e a presidente do Fórum, juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, que comentou na abertura do evento:


“Quem acompanha os noticiários tem visto que as liminares são concedidas em um dia. No dia seguinte, chega um desembargador e a caça. No terceiro dia, vai ao STJ uma nova liminar e chega ao STF com uma quarta divisão. A sociedade fica perplexa e algumas confusões surgem, já que não sabem o que será cumprido, o que acontecerá. No âmbito do Direito, pensamos que isso tem relação com a denominada ‘segurança jurídica’, e toda decisão tem consequências”.


Ao falar sobre a dificuldade do operador do Direito nos dias atuais, ao dar uma decisão, o juiz Daniel Vianna comentou:


“Hoje em dia, com a contemporaneidade, o juiz tem que trabalhar com caso completo, tem o dever de obediência à lei, além de trabalhar com os precedentes, padrões decisórios e consequências da decisão. Mas, principalmente, deve expor publicamente através da fundamentação todo o processo da tomada da decisão, e a Constituição exige isso”, disse. O juiz ainda falou a respeito dos “Diálogos entre discricionariedade judicial, ética e consequencialismo”.


Chamando a atenção para “O caso das barreiras sanitárias em territórios indígenas em julgamento no STF”, o professor Luis Grandinetti abordou a situação indígena em era de pandemia. Segundo ele, o Brasil caminha para o etnocídio da população indígena.


“Não há qualquer dúvida de que o Governo Federal caminha, quer por ação ou omissão, para o etnocídio dos indígenas. Diferentemente do genocídio, que busca a extinção, assassinato e eliminação de corpos humanos, o etnocídio busca a eliminação da cultura, do modo de viver de determinada minoria. Estamos diante disso. Esse etnocídio tem como fundamento a ideologia supremacista branca, e não é algo novo, pois surgiu no continente americano no século XVI, com a colonização espanhola e a portuguesa”, explicou.


Para assistir ao evento, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=DqCRX_9O8UI&ab_channel=Emerjeventos



08 de outubro de 2020