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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ homenageia Paulo Baldez em webinar com inauguração de seu retrato na Galeria dos Conferencistas Eméritos


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"A Presunção de Inocência e o Sistema Acusatório: Base para um Processo Penal Democrático" é o tema do encontro virtual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro que acontecerá no próximo dia 26 de novembro.


O evento, conduzido pelo desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, será uma homenagem ao desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, que terá seu retrato inaugurado na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.


Participarão do webinário os desembargadores do TJRJ José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal; Sérgio de Souza Verani, vice-presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. A juíza Simone Dalila Nacif Lopes, a desembargadora federal Simone Schreiber e o professor Juarez Estevam Xavier Tavares, membros do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, também estarão no encontro.


O homenageado

Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez é magistrado desde 1992, esteve à frente do II Tribunal do Júri da Capital e foi promovido a desembargador em 2010. Tem assento efetivo na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1981) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, o desembargador Paulo Baldez é conhecido por ser meticuloso na análise de processos. Direito Penal, política criminal e direitos humanos são temas caros para ele.


O homenageado é filho e também foi aluno do professor Miguel Baldez - procurador do Estado e advogado que teve uma trajetória de luta pelo direito à moradia e pelo direito à terra.


Na EMERJ, o desembargador é presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal.


As inscrições para participar do webinar são gratuitas em https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/homenagem-ao-desembargador-Paulo-de-Oliveira-Lanzillotta-Baldez.html





19 de novembro de 2020