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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ divulga vídeos sobre Direito e pandemia de professores, magistrados e demais Operadores do Direito


EMERJ divulga vídeos sobre Direito e pandemia de professores, magistrados e demais Operadores do Direito
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A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública; a mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber assistência; para garantir a segurança das compras pela internet, é importante ter cópias das mensagens trocadas com o fornecedor do produto ou serviço. Essas e outras informações relevantes em tempos de quarentena, estão disponíveis nas redes sociais da EMERJ.

 

Comprometidos com a ação nacional de combate à pandemia do coronavírus (COVID 19), magistrados e professores da Escola seguem a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de  permanecer em isolamento social. De casa, eles gravaram vídeos com orientações jurídicas relevantes em tempos de quarentena.

 

Os vídeos abordam também assuntos como o princípio da presunção da inocência, o cumprimento de pena domiciliar do devedor de alimentos, a negociação para a resolução de conflitos, a entrega de bebê para adoção, a invisibilidade da pessoa com deficiência, o reembolso de passagens aéreas, o dano moral, os contratos, o exercício de competências, a proibição de cultos religiosos, o adimplemento das obrigações, a gestão de pessoas, as patentes e também o crime de charlatanismo, entre outros.

 

Os presidentes e membros dos Fóruns Permanentes da EMERJ, professores e magistrados das Justiças Federal e Estadual e outros operadores do Direito, tratam dos direitos do cidadão em tempos de pandemia, com dicas importantes para o dia a dia  da população. A partir da orientação do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ, a Assessoria de Comunicação Institucional da Escola continua comprometida com a produção e a divulgação desses conteúdos até o fim da quarentena.

 

Todos os vídeos estão disponíveis no Instagram e Facebook da Escola (@emerjoficial) e no canal da EMERJ no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/user/EMERJeventos/playlists


13 de abril de 2020