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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ debate Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial


EMERJ debate Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial
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A história do divórcio no Brasil, a influência religiosa nas decisões dos legisladores sobre o fim do casamento e a tecnologia digital foram alguns dos temas abordados pelos palestrantes do webinário "Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial", promovido pelo Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, nesta quinta-feira, 24 de setembro.


A desembargadora Katya Maria Monnerat, presidente do Fórum, abriu o encontro virtual apresentando os convidados.


O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), fez um breve histórico do divórcio, desde a primeira tentativa aqui no Brasil até o Provimento 100 do CNJ, de 26 de maio deste ano - Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências. "Esse provimento do CNJ significa a afirmação do Estado laico", ressaltou o advogado. "O grande significado desse provimento é não só de melhorar algumas questões do divórcio, mas principalmente de dar um passo adiante, acertar o passo com a sociedade digital", pontuou.


" O Brasil hoje está na vanguarda do ato notarial eletrônico, na parte do divórcio, à frente de muitos países de primeiro mundo", destacou o tabelião Gustavo Bandeira.


"Em 2018 foram 380 mil divórcios no país, 20% deles foram em cartórios, segundo o IBGE", ressaltou o tabelião. Ele ainda acrescentou a relação dos casamentos para os divórcios: "São quatro casamentos para um divórcio".


Gustavo Bandeira ainda explicou como o divórcio digital funciona na prática, e afirmou: "É a adequação do Direito à realidade social. A desjudicialização é muito importante, já que o divórcio é caro, custa em torno de 2 mil reais, e o divórcio eletrônico custa 330 reais de emolumentos”.


Também participaram do evento os juízes Regina Fábregas, Rita Vergette, Mônica Fabião, André Lopes; a defensora pública Acidália Tymchak; o advogado Luiz Paulo Vieira de Carvalho, membro do Fórum; e a psicóloga Glícia Brazil.


Assista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=VilaTWW1oJQ


24 de setembro de 2020