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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ dá início a ciclo de palestras online: Primeiro encontro debateu Literatura e Direito


EMERJ dá início a ciclo de palestras online: Primeiro encontro debateu Literatura e Direito
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"A literatura nos ajuda a compreender o mundo e o Direito". A partir dessa constatação, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da EMERJ e presidente do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão, iniciou o primeiro evento on-line da história da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
"A escolha da literatura para abrir essa nova série de Fóruns Permanentes de forma remota, por meio de webinar, é porque eu vejo o Direito ligado à cultura. E a literatura é fundamental para que possamos humanizar o Direito", afirmou o desembargador.


O encontro, promovido pelos Fóruns Permanentes de Mídia e Liberdade de Expressão e de Direito, Arte e Cultura foi um debate sobre a literatura como instrumento de aproximação do Direito à realidade social. Cerca de 300 pessoas de várias regiões do país participaram do evento.


As palestras foram transmitidas on-line, por meio da Plataforma Zoom, cumprindo a determinação do Ministério da Saúde de distanciamento social durante a pandemia da COVID-19. A plataforma permitiu a interação da audiência via chat.


A juíza Andréa Maciel Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, falou da importância da literatura neste momento de incertezas e de dor em função da pandemia: "A literatura, nesse contexto, além de ser uma trégua é uma fonte muito importante de sobrevivência".


A juíza citou as Fábulas de Esopo, do século V, a.C. , a obra "Crime e castigo", de Dostoiévski e "Memórias do Cárcere", de Graciliano Ramos como referências. Ela ressaltou a influência da literatura na sua experiência como juíza e a importância de os juristas serem leitores assíduos: "Você não vai enxergar o humano pela obra jurídica. O espaço para viver a experiência da humanidade é o espaço da literatura."


Andréa Maciel Pachá encerrou sua palestra com a poesia de Mia Couto, "Poema da Despedida": "Não saberei nunca dizer adeus. Afinal só os mortos sabem morrer. Resta ainda tudo, só nós não podemos ser (...) Nenhuma palavra alcança o mundo, eu sei. Ainda assim escrevo."


O advogado José Roberto Castro Neves, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura, falou sobre a importância da comunicação e da interpretação: "Grande parte dos problemas do mundo é a comunicação e a melhor forma de aprender a se comunicar é pela literatura. Já a interpretação é um dom, mas também um exercício, e a melhor professora é a literatura".


O advogado ainda falou da relação da literatura com os sentimentos: " A literatura te envia a experimentar outros sentimentos, que são fundamentais para a empatia".


José Roberto Castro Neves encerrou com um recado: "O Direito é uma arma poderosíssima. E se você não tem ética, é uma arma nas mãos de um cego. Só isso é razão suficiente para você se empenhar na literatura."


Luiz Gama (século XIX), intelectual negro, orador, abolicionista, autodidata, advogado; Carolina Maria de Jesus (século XX), mulher pobre, negra, que escreveu a obra "Quarto de Despejo - Diário de uma favelada"; e Paulo Scott, mestre em Direito Público, autor de"Marrom e Amarelo"(2019) foram os escritores citados pela jornalista Bianca Ramoneda em sua palestra. Ela escolheu três momentos da história para tratar do racismo e das diferenças sociais.


Bianca Ramoneda citou uma pesquisa do Instituto Pró-Livros, de 2015, que traça um perfil dos possíveis leitores brasileiros. O estudo revelou que 42% dos entrevistados com mais de cinco anos de idade alegaram que não leem porque não compreendem ou têm dificuldade para ler, e 44% não são leitores.


A jornalista fez uma observação sobre os resultados da pesquisa: "Seria muito fácil falar que se trata de falta de interesse, mas o que seria interesse em um país que tem um índice de analfabetos funcionais como o nosso?"


"Não se nasce leitor, torna-se leitor", concluiu Bianca Ramoneda.


A palestra pode ser conferida na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=pmnSPkBbQ4Y


Obras literárias sugeridas pelos palestrantes durante a webinar "Direito e Literatura":


"1984" – George Orwell;
"A Balada de Adam Henry" – Ian McEwan;
"A Hipótese Humana" - Alberto Mussa;
"A Humilhação" - Philip Roth;
"A Marca Humana" – Philip Roth;
“Antígona” – Sófocles;
"A Revolução dos Bichos" – George Orwell;
"A Trégua" - Mario Benedetti;
"A Vida como Ela É" - Nelson Rodrigues;
"Admirável Mundo Novo" – Aldous Huxley;
"As Intermitências da Morte" – José Saramago;
"Cem Anos de Solidão" - Gabriel Garcia Marques;
"Com a Palavra, Luiz Gama" - Ligia Fonseca Ferreira;
"Complô Contra a América" – Philip Roth;
"Crime e Castigo"- Dostoiévski;
"De Verdade" - Sándor Márai;
"Direito e Literatura" - Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade;
“Dom Quixote” – Cervantes;
"Ensaio sobre a Cegueira" - José Saramago;
"Ensaio sobre a Lucidez" – José Saramago;
"Fábulas Completas" - Esopo;
"Fahrenheit 451" – Ray Bradbury;
"Febeapá - Festival de Besteira que Assola o País" - Stanislaw Ponte Preta;
"K - Relato de uma Busca" - Bernardo Kucinski;
"Marrom e Amarelo" - Paulo Scott;
"Memórias do Cárcere" - Graciliano Ramos;
"O Conto da Aia" – Margareth Atwood;
“O Evangelho” – Lucas;
"O que os Grandes Livros Ensinam sobre Justiça" - José Roberto de Castro Neves;
“O penitente de Isaac” - Bashevis Singer;
"O Senhor das Moscas" – William Golding;
"Patrimônio" - Philip Roth;
"Poemas Escolhidos" - Mia Couto;
"Quarto de Despejo - Diário de uma Favelada" - Carolina Maria de Jesus;
“Ricardo II e Júlio César” – Shakespeare;


07 de maio de 2020