Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, na última quinta-feira, dia 26, o webinar “A presunção de inocência e o sistema acusatório: bases para um processo penal democrático”. No evento, o desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, foi homenageado e teve seu retrato inaugurado na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola.
Na abertura da homenagem e do evento, o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, comentou:
“Falar do Baldez é falar de um magistrado que acima de tudo é humano, que enxerga por trás de cada processo o ser humano, algo que é fundamental para o exercício da jurisdição. Baldez exerce a parte que para mim é a mais difícil na jurisdição, porque julgar a respeito da liberdade das pessoas não é fácil e não é para qualquer pessoa. Você tem duas opções: agir como um verdugo implacável, alguém que não enxerga o drama humano e vê o acusado como um inimigo, ou você vê - como deve ser visto -, como uma pessoa, que, por circunstâncias variadas da vida, cometeu um crime, mas que devem ser julgadas com justiça, com um olhar humano e com preservação dos direitos fundamentais. Baldez sempre busca preservar os direitos fundamentais”, disse o magistrado.
Além do homenageado, participaram do evento o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a juíza Simone Dalila Nacif Lopes; o desembargador Sérgio de Souza Verani; o advogado Geraldo Prado; a desembargadora Simone Schreiber; o professor Juarez Estevam Xavier Tavares; e a secretária-geral da EMERJ, Lúcia Frota.
Emocionado, o desembargador Paulo Baldez agradeceu pelas homenagens.
“Agradeço pelo evento e pela homenagem, que, de certa forma, me pegou de surpresa; surpresa em ser escolhido como homenageado pela EMERJ e, depois, de saber que seria parte de um evento com pessoas tão importantes e pelas quais tenho um carinho especial. É uma emoção grande por esta homenagem e por estar com vocês, mesmo que de forma remota”, comentou.
“Eu tenho um privilégio que poucas pessoas têm: ser amigo do Paulo Baldez e também ter sido amigo do pai dele, Miguel Baldez. É um privilégio maravilhoso”, disse o desembargador Sérgio Verani.
Em sua fala, a desembargadora Simone Schreiber parabenizou a trajetória do desembargador Paulo Baldez. Assim como o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade, a magistrada chamou a atenção para a forma como o homenageado enxerga os processos e julgamentos.
“Nós estamos realmente atentos e nos colocando no lugar do outro que está sendo julgado? Estamos tentando compreender as angústias e dificuldades que estão passando? Empatia é a principal qualidade de um juiz criminal, de ter a capacidade de se colocar no lugar do outro e entender todo o drama que envolve a situação. Quando você lê os julgados do Baldez, você fica impressionado, e muitos já tiveram essa experiência”, disse.
O homenageado
Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez é magistrado desde 1992, esteve à frente do II Tribunal do Júri da Capital e foi promovido a desembargador em 2010. Tem assento efetivo na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1981) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, o desembargador Paulo Baldez é conhecido por ser meticuloso na análise de processos. Direito Penal, política criminal e direitos humanos são temas caros para ele.
O homenageado é filho e também foi aluno do professor Miguel Baldez - procurador do Estado e advogado que teve uma trajetória de luta pelo direito à moradia e pelo direito à terra.
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=X4im47qqXNQ&ab_channel=Emerjeventos
27 de novembro de 2020
