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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Professores, pesquisadores e operadores do Direito debatem Antropologia e Sociologia


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A primeira reunião do Fórum Permanente de Antropologia e Sociologia do Direito da EMERJ reuniu especialistas para tratar do tema "A Importância da Antropologia e da Sociologia para o Estudo do Direito", nessa sexta-feira, 30 de outubro.


O desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, abriu o encontro virtual: "Não poderia ter sido dado um nome melhor para o título deste evento de abertura, porque eu acredito fundamentalmente no diálogo do Direito com os diversos saberes, com as diversas áreas do conhecimento humano. O Direito não se faz apenas com a dogmática, com a interpretação dos textos jurídicos. Mais importante ou tão importante quanto isso é conhecer a sociedade que nos circunda, os problemas que enfrentamos cotidianamente".


O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas destacou: "Nós temos um papel crucial de trazermos o pensamento reflexivo mais perto do Direito para os juízes".


A pesquisadora Izabel Saenger Nuñes, presidente do Fórum Permanente de Antropologia e Sociologia do Direito destacou "A etnografia sobre e no direito: o que observar práticas e conversar com pessoas nos revela?". Ela falou sobre a composição do novo Fórum: "Eu chamei os pesquisadores que são referência no nosso estado, fazendo uma conexão entre das instituições do Rio de Janeiro".


Como construir um diálogo entre Sociologia, Antropologia e Direito foi a intervenção do professor Fernando de Castro Fontainha, que tratou do tema "Por uma Sociologia Política e Empírica do Direito".


"As técnicas formam as pessoas para se deparar com um problema e produzir uma solução. O Direito funciona assim, porque o juiz não pode se abster. Ele é obrigado a decidir. Já para o cientista, quando lhe é colocado um problema, seu trabalho é produzir uma explicação", ressaltou Fernando Fontainha.


"A importância de se fazer uma Sociologia do (e com o) Direito" foi o tema do professor Pedro Heitor Barros Geraldo: "A interdisciplinaridade para o Direito permanece um desafio. Não é à toa que em muitas sociedades o Direito é descrito como algo fechado."


O professor José Roberto Franco Xavier apresentou o painel "Como a criminologia pode aportar conhecimento para o campo do Direito?" e destacou: "Em qualquer lugar do mundo podemos observar empiricamente os efeitos da Justiça Penal afetando desigualmente minorias. Não é criando fricções com discursos que se repetem há 40 anos, olhando em bloco e sem pesquisa empírica que vamos conseguir trazer transformações ou mesmo um conhecimento relevante que possa permitir aos próprios operadores do Direito produzirem essas transformações."


"Pesquisa empírica e Processo Civil: aportes e reflexões" foi o tema abordado pela professora Bárbara Gomes Lupetti:" O que a pesquisa empírica explicita sobre o campo do Direito é algo que a dogmática não vem permitindo que seja explicitado".


A professora Fernanda Prates Fraga falou sobre “A decisão penal em contexto: a importância da observação sobre e para o Direito".


"Quando o Direito não basta: como a Antropologia e a Sociologia podem contribuir para o campo" foi o tema da palestra da defensora pública Elisa Costa Cruz.


O Professor Carlos Victor Nascimento dos Santos falou sobre "O Direito Constitucional em ação: limites e possibilidades".


03 de novembro de 2020