Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Uma visão pós-humana entre o sagrado e o justo, "A Questão Animal e seu Acesso à Justiça: um Paradoxo do Direito" é o resultado de anos de pesquisa e dedicação ao tema, um presente para o leitor.
A obra será lançada dia 19 de novembro no webinário com o mesmo título, promovido pelo Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. As inscrições para a palestra são gratuitas em https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito.html
A autora, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, presidente do Fórum e secretária-geral da EMERJ, faz uma abordagem técnica, ousada e juridicamente pioneira sobre a realidade dos animais no Brasil.
O desembargador André Andrade, diretor-geral da Escola, vai abrir o encontro, que terá a participação especial do diretor da faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Portugal José Alberto Rodríguez Gonzáles. Também serão palestrantes o juiz Tiago Gagliano (TJPR) e os professores Filipa Pais D'Aguiar, da Universidade de Lusíada de Lisboa; Edna Raquel Hogemann, da UNIRIO; Marcelo Pereira de Almeida, da Unilasalle. Atuará como debatedora, a professora Cristina Seabra Iório, da UNESA.
O livro já está disponível para venda no link https://www.editoragz.com.br/a-questao-animal-e-seu-acesso-a-justica-um-paradoxo-no-direito
Durante o evento, todo o lucro será revertido para a ONG GAPA ITAIPAVA-MA, que vai promover uma feira virtual de adoção de animais durante o webinário.
A instituição que receberá o lucro das vendas:
O GAPA ITAIPAVA-MA é uma ONG de Petrópolis (RJ) registrada e regularizada em todos os órgãos Federais, Estaduais e Municipais com suas obrigações fiscais e legais em dia. É um grupo de voluntários, dedicados ao resgate de animais abandonados e em situações de risco, que são acolhidos e preparados para ser apresentados nas feiras quinzenais de adoção, sempre vacinados, vermifugados e castrados. Nos 18 anos de atividade ininterrupta, a ONG resgatou e doou mais de 3.800 animais e realizou mais de 400 eventos e feiras de adoção.
Sobre a obra "A Questão Animal e seu Acesso à Justiça: um Paradoxo do Direito"
Esta obra é cada vez mais necessária ao futuro da equidade intergeracional e deve ser examinada tanto pela senciência do animal quanto pela necessidade de respeito ao artigo 225 da Constituição Federal.
O papel foi muito bem exercido pela autora, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, que demonstrou o paradoxo da natureza jurídica do animal na lei brasileira. O reconhecimento do exercício constante do especismo obrigará o leitor a sair de sua zona de conforto e a se reposicionar diante de sua própria e inexorável animalidade.
Em cada capítulo é ofertada uma escolha ao leitor. A autora fez um recorte técnico intrigante com lente religiosa: entre a liberdade e o equívoco; com lupa científica: examinando a cura e a fraude; com ousado paladar: a tradição e o vegetarianismo. E juridicamente, de modo crucial, anuncia o risco entre o prenúncio e a existência de um futuro para a humanidade. Tudo é muito relevante para se chegar à lei e o perigo entre a ordem e o caos. (Fonte editora GZ)
"Com base em leituras profundas em Filosofia e Direito, o livro de Lúcia Frota Pestana de Aguiar fornece um relato convincente e apaixonado da 'questão animal' e como o homo sapiens deve reconhecer nossa existência em um mundo onde todas as criaturas vivas merecem respeito e reconhecimento". (Bryant Garth)
"(...)O trabalho sobre complexibilidade do que a autora define como 'Questão Animal e seu Acesso à Justiça: um Paradoxo do Direito, em Visão Pós- Humana entre o Sagrado e o Justo' se apresenta como referência completa e pioneira a um Novo Direito que merece ser examinado nos tribunais do nosso país." (Ministro Luis Felipe Salomão - STJ)
"(...) Uma jornada exploratória sem volta para conhecer a realidade dos animais no Brasile no mundo atual, acompanhada de uma guia talentosa e confiante. A obra, posso afirmar com segurança, tem tudo para se tornar uma referência do movimento pela causa animal e do novo direito, a que se atribui a denominação de 'animalismo'." (André Andrade - diretor-geral da EMERJ)
17 de novembro de 2020
