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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



A Evolução do Direito Imobiliário foi assunto tratado em webinar da EMERJ


A Evolução do Direito Imobiliário foi assunto tratado em webinar da EMERJ
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Na noite do dia 16 de setembro, o Fórum Permanente de História do Direito realizou o evento "História do Direito Imobiliário no Brasil" através das plataformas Zoom e YouTube.


O professor Frederico Price Grecchi falou sobre o que se espera do ramo imobiliário nos próximos meses: "Eu vejo que vai haver uma redução dos litígios, com mais métodos adequados de soluções de conflitos; haverá necessidade de mais modais coletivos, tais como, os supercondomínios e apartamentos de estúdios". Grecchi, ao finalizar, levantou a questão das cidades inteligentes, SmartCities: " Quem sabe, no futuro, nós possamos falar sobre condomínios artificiais, numa cidade virtual".


O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo tratou da questão da evolução histórica do regulamento jurídico do parcelamento do solo urbano: "O artigo 1088 do Código Civil de 1916 era contra o adquirente, o que deixava praticamente sem amparo inúmeros compradores de lotes, que só tinham a exclusiva garantia da boa-fé dos vendedores; não existia registro e regulamentação, cada um repartia como queria."


"As exposições feitas aqui nesse Fórum deixaram muitas reflexões, e, a partir delas, poderemos desenvolver mais conhecimento sobre Direito Imobiliário e sobre qual é o papel de suas normais, até mesmo no ambiente artificial", disse o representante do Fórum, juiz José Guilherme Vasi Werner.


Para assistir ao webinar, acesse o canal do YouTube EMERJ Eventos ou diretamente no link: https://www.youtube.com/watch?v=QVUktbyTzcA



18 de setembro de 2020