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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“É o futuro do Judiciário”, diz juiz em palestra sobre questões ambientais


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O Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ promoveu, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a palestra “Métodos Alternativos para Composição de Conflitos Ambientais”, que reuniu magistrados, procuradores, promotores, advogados, ambientalistas e representantes do Estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais, que discutiram sobre o tema nas esferas administrativa e judicial.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ, Elton Martinez Carvalho Leme; a vice-presidente do Fórum, juíza Admara Schneider; a advogada e engenheira florestal, Cristiane Jaccoud, a membro do Fórum; e a secretária do Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Ana Lucia Santoro.

O desembargador Elton Leme, que presidiu a mesa sobre “Métodos Alternativos para Composição de Conflitos Ambientais na Esfera Judicial”, iniciou o evento relembrando as queimadas ocorridas na Amazônia, no mês de agosto: “Quando eu penso que a questão ambiental já está bem solidificada na sociedade brasileira, a realidade mostra o contrário. Diante desse universo caótico do ponto de vista ambiental, nós temos que abordar e discutir os conflitos que surgem, e que são múltiplos. Por conta do nível da destruição do meio ambiente que tem acontecido, não temos como avaliar a perda de biodiversidade, o prejuízo para o ecossistema, para a flora, para a fauna e até mesmo para as perspectivas de pesquisa. São tempos caóticos. O Brasil está em chamas. A perda de tudo isso é inestimável, e sofreremos as consequências”, afirmou.

O procurador do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Quintanilha, palestrante na mesa de debate com o tema “Métodos Alternativos para Composição de Conflitos Ambientais na Esfera Administrativa”, fez um alerta sobre os métodos alternativos voltados para a questão ambiental: “Os métodos alternativos de resolução de conflitos vêm em uma ascensão, principalmente desde meados da década de 90. Mas, é necessário um amadurecimento institucional sobre isso, principalmente em questões ambientais. Um debate como este é importante para darmos resoluções de conflitos e pacificação social”, comentou.

A mesa, que foi presidida pela advogada Cristiane Jaccoud, contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, e o especialista em Direito Ambiental e advogado Alexandre Burmann, que debateu sobre o tema.

O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), juiz Adalberto Carim Antonio, que discorreu sobre um tema com foco na esfera judicial, destacou a importância do debate: “É o futuro do Judiciário. Precisamos nos reinventar, procurar ainda mais caminhos alternativos para a resolução de conflitos. Eu quero mostrar uma maneira que encontramos para sensibilizarmos a população, mostrar que uma justiça ambiental pode ajudar a educar e conscientizar, e nós já fazemos isso, um trabalho de ressocialização de infratores ambientais, utilização de penas alternativas nos poluidores, fazendo com que invistam na educação, e de forma pesada”.

Completaram a mesa o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Gilberto Passos de Freitas; o professor e promotor de Justiça Humberto Dalla; e o professor e advogado Rogério Rocco.


20 de setembro de 2019