Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Com uma metodologia participativa em que são utilizados debates virtuais de fatos reais do dia a dia, jurisprudência e questões jurídicas complexas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, deu início hoje, 18 de março, ao curso na modalidade ensino a distância (EaD) de “Processo de Conhecimento no CPC/2015: Principais Controvérsias”.
Para o coordenador do curso, juiz Daniel Vianna Vargas, trata-se de uma oportunidade ímpar para os magistrados analisarem conjuntamente com professores de alto gabarito, o que vem sendo tratado hoje em dia nos tribunais. “O objetivo é ter uma visão prática e analisar o que ainda há em controvérsia do CPC/2015. Quais são as principais dificuldades que os juízes encontram hoje em dia para a aplicação do CPC? Iremos debater sobre isso no curso”.
Durante o curso os magistrados vão discutir sobre diversos temas, tais como: petição inicial, improcedência liminar, tutela provisória, fundamentação analítica, meios de impugnação à decisão liminar, entre outros.
Além do coordenador, juiz Daniel Vianna Vargas, o curso conta com os professores: o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o promotor de Justiça Humberto Dallas e o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
“A EMERJ avança muito no quesito tecnológico na formação dos juízes com o ensino a distância. Hoje temos cada dia menos tempo, e além disso, existe a dificuldade com o trajeto, como, por exemplo, o juiz que mora em Angra do Reis e trabalha no centro do Rio. Geralmente a distância atrapalha muito a rotina de um juiz; então, o curso a distância oferece essa facilidade para o juiz, a qualquer hora, ligar, ouvir e aprender”, disse o desembargador Aluísio Gonçalves.
Em quatro módulos e com duração de 30 horas-aula, os alunos estarão aptos a identificar os requisitos colocados na legislação, avaliar consequências das possíveis decisões judiciais no âmbito das tutelas provisórias e a estabelecer a estrutura do julgamento parcial.
Ao final de cada unidade, os magistrados serão avaliados com uma questão normativa e baseada na discussão teórica/prática dos temas propostos.
18 de março de 2019
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ