Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A trajetória do direito das mulheres na constituinte, a luta contra a violência de gênero e os avanços e derrotas na área trabalhista são alguns dos temas do primeiro volume da publicação “Anais de Seminários da EMERJ”.
O livro “30 Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes” reúne artigos das palestrantes do Seminário sobre o tema, promovido pela Escola em março do ano passado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello, o livro é produzido e publicado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola, assina a apresentação desta primeiraedição: “A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro sempre se preocupou com este tema. Respeito, dignidade e igualdade às mulheres. Nunca fechamos nossos olhos e jamais cerraremos o debate e a defesa da igualdade de gênero”.
Assinam os artigos a juíza Adriana Ramos de Mello; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis, Ana Maria Rattes; a integrante do Comitê sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), Silvia Pimentel; a coordenadora executiva da CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), Leila Linhares; a advogada Comba Marques Porto, sub-secretária de Políticas para a Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; a pedagoga Schuma Schumaher, coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); a economista Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF); e a socióloga Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da CEPIA, que foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e foi a responsável por entregar a Carta das Mulheres aos Constituintes ao então presidente do Congresso Nacional Ulysses Guimarães.
Entre os temas trazidos no livro estão “A Constituição Federal de 1988 e o Combate à Violência Contra as Mulheres”, “Recuperando a luta das mulheres contra a violência de gênero”, “Trinta Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes”, “A Constituição Federal e os avanços no âmbito da família e da saúde”, “A Constituição Federal e os Avanços na Área Trabalhista”, entre outros.
Para acessar a versão digital do livro “30 Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes” acesse o link:
28 de janeiro de 2019.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.