Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Em primeiro evento gratuito do ano, EMERJ receberá o jurista Lenio Streck, que falará sobre Jurisdição Constitucional e o Papel dos Tribunais
Por que os juízos morais não devem valer mais que o Direito? O que de fato é o Direito e como ele deve ser aplicado? Qual é o papel dos Tribunais? Como o Direito atua na resolução dos desacordos morais e políticos? Qual é a importância do Constitucionalismo Contemporâneo? Essas são algumas das questões que serão abordadas pelo jurista e professor-doutor em Direito Constitucional Lenio Streck, no próximo dia 5 de fevereiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Lenio Streck ministrará a aula magna do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ e falará sobre o tema “Jurisdição Constitucional e o Papel dos Tribunais”.
“Nas democracias, a jurisdição constitucional é condição para o bom funcionamento da divisão de poderes. Falar em jurisdição constitucional no Brasil assume maior relevância ainda porque o nosso sistema é misto. Todos os juízes podem fazer controle de constitucionalidade. E não há no mundo sistema mais complexo que o do Brasil. Cada advogado, juiz, promotor que lida com a operacionalidade do Direito deve saber na ponta da língua o modos operandi do sistema”, considera o jurista.
Temas atuais do Direito Brasileiro também serão mencionados durante a aula. Entre eles, o ativismo judicial. “Tenho severas críticas ao ativismo judicial. Entretanto, friso que minhas críticas são relativas ao ativismo e não à judicialização da política”, aponta Streck.
“Recentemente, o ministro Gilmar Mendes utilizou esse meu conceito que diferencia o ativismo da judicialização quando de seu voto no julgamento do recurso extraordinário que tratava do direito ao homeschooling (direito de os pais não mandarem os filhos à escola) ”, conta Streck, que falará mais sobre o assunto e explicará a diferença entre os dois conceitos durante sua palestra.
Professor Emérito da EMERJ, Lenio Streck tem participação frequente em palestras e seminários da Escola e será o primeiro palestrante da agenda de eventos sob a nova direção da EMERJ, pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, que fará a abertura do evento.
“A EMERJ sempre me recebeu com carinho, e eu, toda vez que demandado, encilho meu cavalo no Rio Grande do Sul e vou ao Rio de Janeiro. E agora com alegria dobrada, porque a EMERJ é comandada pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, brilhante Doutor em Direito pela Unesa, tese defendida recentemente com nota máxima. O des. André Gustavo alia duas qualidades: a de juiz e a de acadêmico. Isso é muito importante para melhor entendermos a complexidade da teoria e da prática do Direito em uma sociedade complicada como é a nossa”.
Evento Gratuito
Com entrada franca, a aula será aberta ao público mediante inscrição online no site da EMERJ:
(http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/aula-magna-do-curso-de-especializacao-em-direito-publico-e-privado.html)
O evento será realizado no dia 05 de fevereiro, de 10h às 12h, no Auditório Carlos Amorim, localizado na Rua Dom Manuel s/n – Lâmina I do TJRJ, 4ª andar, Centro do Rio.
Obras de Lenio Streck
Lenio Streck é autor de diversas obras com temas voltados à filosofia do Direito e à hermenêutica jurídica.
Com mais de 100 artigos publicados em periódicos, 50 obras e 260 palestras em diversos países, Lenio Streck possui uma das maiores e mais respeitadas produções acadêmicas no Direito.
Sobre o tema jurisdição constitucional, a mais recente obra de Streck traz uma radiografia do STF nos últimos 30 anos. Chama-se “30 anos em 30 julgamentos”. O autor lançou ainda os livros “Jurisdição Constitucional” e “Comentários à Constituição do Brasil”, este último vencedor do Prêmio Jabuti.
Lenio Streck vem trabalhando atualmente também na temática sobre o Direito e a moral e lançou recentemente o livro “Precisamos Falar Sobre Direito e Moral”, da Editora Tirant Lablanch. Lançou também o “Dicionário de Hermenêutica - os 40 temas fundamentais da Teoria do Direito” (Editora Casa do Direito-BH), que está sendo lançado em língua espanhola no mês de abril.
Saiba mais sobre os livros: http://www.streckadvogados.com.br/publicacoes
22 de janeiro de 2019.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.